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Conflito no campo

Oficial que armou milícia contra MST continua preso

Justiça nega Habeas Corpus para oficial da Polícia Militar que cumpre prisão temporária sob a acusação de liderar um grupo armado para expulsar integrantes do MST de sua fazenda. A decisão é do Tribunal Regional Federal da 4ª. Região que negou pedido de Habeas Corpus do tenente-coronel Waldir Copetti Neves, da Polícia Militar do Paraná, preso desde 7 de abril em Ponta Grossa (PR).

A defesa do oficial entrou com o pedido de Habeas Corpus alegando que, ultrapassado o prazo legal de cinco dias a contar da prisão temporária do réu, o Ministério Público Federal não apresentou ainda a denúncia.

Para o desembargador Élcio Pinheiro de Castro, do TRF-4, o prazo só é contado quando as investigações da Polícia Federal forem finalizadas, o que ainda não ocorreu. Ele disse que “deve-se levar em conta a extrema complexidade do feito”, e por isso o prolongamento do prazo. O juiz entendeu que no caso de Copetti “não foram excedidos os limites da razoabilidade”, sendo legal a prisão temporária do acusado.

O tenente-coronel está preso desde o dia 7 de abril. Ele é investigado por porte ilegal de armas de fogo, tráfico internacional, constrangimento ilegal e formação de quadrilha.

De acordo com o relatório policial, Copetti teria formado um exército particular, com policiais militares da reserva para fazer a segurança das fazendas da região, após a invasão das suas terras pelo MST, em julho de 2004. Na época, Copetti obteve liminar da Comarca de Ponta Grossa, que lhe concedeu reintegração de posse.

De acordo com a investigação, as armas e munições eram obtidas por Copetti através do ex-PM Adair João Sbardella, que as contrabandeava do Paraguai para o Brasil. Em 28 de fevereiro deste ano, a Justiça Federal revogou a liminar de reintegração de posse, permitindo a ocupação. No dia 6 de março, Neves planejou e executou uma desocupação forçada, sem o apoio de nenhum órgão oficial, na qual houve confronto armado.

O tenente-coronel teria passado, ainda, a obter falsos testemunhos para incriminar integrantes do MST, acusando-os de agressão, roubo de gado, cavalos e tratores. O objetivo seria conseguir mandados de prisão e legitimar o uso da Polícia Militar sem entrar na discussão da posse do terreno. Para impedir confrontos e conter o agravamento do conflito, a PF formou a Operação Março Branco, na qual foram expedidos mandados de prisão contra os integrantes do grupo organizado pelo tenente-coronel.

HC 2005.04.01.020648-4/PR





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Revista Consultor Jurídico, 3 de junho de 2005, 12h54

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