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Dinheiro de campanha

Oposição pede corte de fundo partidário do PT

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“À primeira vista, fica difícil entender porque o PT faz tanta questão de esconder que Marcos Valério já foi seu avalista. Em tese, seu amigão Delúbio Soares poderia ter pedido que, num gesto de gentileza, concordasse em ser avalista no empréstimo de 2.4 milhões de reais. Não há crime numa operação assim. Examinando-se o negócio mais a fundo, porém, descobre-se um motivo para o despiste: Marcos Valério não foi apenas “avalista e devedor solidário”, mas chegou a pagar uma das prestações, no valor de 350.000 reais.

O dinheiro saiu da conta da agência publicitária SMPB Comunicação, no Banco Rural. Em valores exatos, o pagamento foi de 349.927,53 reais e aconteceu no dia 14 de julho de 2004.

Seria até compreensível que o PT fizesse algum depósito em favor da SMPB, que afinal, é uma agência de publicidade, trabalha em campanhas eleitorais e pode ter feito, conforme diz José Genoíno, algum serviço de publicidade para o PT. Mas o contrário, a agência dar dinheiro ao partido, é uma transação comprometedora. É prova de que a SMPB e o PT estão entrelaçados em um casamento clandestino - ...” (grifos nossos).

O “casamento clandestino” a que se refere a Revista vem explicado logo a seguir, quando a matéria segue com o seguinte arremate:

“Uma das fontes da SMPB é o PT. Isso mostra a existência de um ciclo conhecidíssimo, mas que raramente se consegue trazer à luz com tanta nitidez como agora: o dinheiro sai dos cofres públicos, faz uma escala na conta da agência de publicidade e acaba aterrissando no caixa do PT.” (grifo nosso).

Também o Jornal Folha de São Paulo, de 3 de julho de 2005 (doc. 2), traz em capa o quanto exposto pela Revista Veja.

Com efeito, a agência de publicidade do Sr. Marcos Valério Fernandes de Souza é cliente da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – ECT, empresa pública vinculada ao Ministério das Comunicações, criada pelo Decreto-lei nº 509/1969. Os documentos anexos (docs. 3, 4 e 5) comprovam o quanto alegado e, ainda, que a SMPB foi contratada pelo valor de R$ 72.000.000,00 (setenta e dois milhões de reais) para a prestação de serviços publicitários aos Correios durante 12 (doze) meses. Revelam também que o valor do contrato recebeu aditamento de 25% (vinte e cinco por cento), a revelia dos pressupostos legais, passando a vigorar pelo valor de R$ 90.000.000,00 (noventa milhões de reais), segundo consta do primeiro termo aditivo, como também foi prorrogado por mais 12 (doze) meses, isto em 15 de dezembro de 2004, a teor do quanto acordado no segundo termo aditivo.

Tem-se assim que a SMPB foi agraciada com generoso contrato de publicidade com empresa pública do Governo do PT. Tanto assim que não lhe faltaram recursos para saldar parcela de dívida de valor elevado, que a Revista informou ter acontecido em 14 de julho de 2004, no exato montante de R$ 349.927,53 (trezentos e quarenta e nove mil e novecentos e vinte e sete reais e cinqüenta e três centavos).

Mediante tal pagamento, fica evidente a relação promíscua entre o Partido dos Trabalhadores e o Governo Federal, sob o comando do PT.

Demais disso – desta feita para elidir qualquer justificativa por parte dos envolvidos -, caso todos fossem ingênuos a, ainda assim, imaginar que a operação acima ilustrada nada mais foi que um empréstimo da SMPB ao Partido dos Trabalhadores, caberia a este último – segundo as normas gerais de contabilidade, adotadas pelas Resoluções nº 19.768/95 e 21.841/04, desse eg. TSE - lançar em sua escrituração contábil o valor (R$ 349.927,53) como dívida, o que não ocorreu, conforme apuraram os Denunciantes nas prestações de contas do PT junto ao Tribunal Superior Eleitoral, relativamente aos exercícios de 2003 e 2004 (docs. 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12 e 13).

Contudo, os fatos acima se transformaram em uma espécie de aperitivo para o quanto mais foi revelado nas entrevistas com os Srs. Marcos Valério Fernandes de Souza e Delúbio Soares, levadas ao ar no Jornal Nacional da TV Globo (doc. 14 = fita VHS com a gravação dos programas) nos dias 15 e 16 de julho (sexta-feira e sábado) respectivamente.

No programa do dia 15 de julho passado, o Sr. Marcos Valério confessou ter montado uma operação milionária de crédito, mediante a tomada de vários empréstimos por suas empresas, cujas somas foram integralmente repassadas para o Partido dos Trabalhadores.

Eis alguns trechos da entrevista com o Sr. Marcos Valério:

“No início de 2003 as empresas tomaram alguns empréstimos bancários ...” “... e repassou esses empréstimos bancários ao Partido dos Trabalhadores ...” “... foi um empréstimo que nós fizemos ao Partido dos Trabalhadores ...” “Foi um pedido, o Partido dos Trabalhadores estava com muitas dificuldades financeiras ...” “... foi repassado esses recursos, esses saques até, foi a pedido do tesoureiro e sempre indicando as pessoas que iriam sacar ou a empresa que iria ser transferidos os recursos ...” “Era um empréstimo exclusivamente ao Partido dos Trabalhadores ...” “... foi o Dr. Delúbio Soares que me pediu para fazer os empréstimos...” “Eram dívidas que vinham do passado e preparação para campanha eleitoral de 2004.” “Os empréstimos foram feitos em nome das empresas e as empresas repassaram ao Partido dos Trabalhadores.”




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 é correspondente da Revista Consultor Jurídico em Brasília.

Revista Consultor Jurídico, 22 de julho de 2005, 14h02

Comentários de leitores

2 comentários

O Senador o contador de estórias (isso é estran...

Rosiane Neves (Outro)

O Senador o contador de estórias (isso é estranho) Será que o Senador Artur Neto (PSDB) não esqueceu de dizer que os terroristas passaram oito anos no governo e ainda continuam enganando o povo e inventando estória de terrorismo utilizando pozinho para tenta mais uma manobra. Oh!!! Senador isso é muito feio brincar com a inteligência dos brasileiros. Lembra do episodio que ocorreu em Fortaleza que seu filho, Artur Bisneto (Dep. Estadual do Amazonas) no ato lamentável abaixou as calças mostrando a bunda para uma delegada. Fico me perguntando será que este pó encontrado não poderia ser de seu filho? Indago-me todo tempo quando este Senador vai a tribuna falar de moralidade no país e denunciar. Recordo-me do painel eletrônico, da compra de voto, da licitação do SIVAM (Sistema de Vigilância do Amazonas), das CPI’s . É lamentável senador ouvir nos meios de comunicações os discursos inflamados de vossa excelência, lembra: quando era prefeito de Manaus/Am mandou bater nos camelos que estavam apenas querendo garantir seu pão de cada dia para alimenta seus filhos. Sinceramente estou chocada com esse senador que infelizmente tenho que me dirigir a ele como parlamentar de nosso país. Diante dos acontecimentos plantados por aproveitadores de plantão (PFL, PSDB e Cia) fico com pé atrás de tudo o que esta acontecendo porque temos a infelicidade de sermos governados por parlamentares sem escrúpulos. (Grande parte dos parlamentares) Rosiane Neves

A ação, embora perfeitamente cabível, deve ter ...

Dalben (Advogado Autônomo)

A ação, embora perfeitamente cabível, deve ter logrado seu intento, senão vejamos: Poucos dias atrás, os sócios de uma empresa (DASLU) foram presos ante a acusação de terem cometido crime contra a ordem tributária (sonegação de impostos). Contra a empresa nao pesava nenhum auto de infraçao ou início de fiscalização para embasar pedido de prisão. Bastaria, quando muito, buscar documentos, via mandado judicial, apurar eventual irregularidade e o processo teria seu curso. Posteriormente, um membro do PSDB foi preso (ainda está) porque, via escuta telefonica, descobriu que o mesmo fez parte em 1.999 de um suposto esquema de licitação. (1.999). Nesse interim, em flagrante delito, foi detido um membro do PT transportando valores de forma ilegal e em sua roupa íntima. Muito embora se soubesse, confessadamente, que o mesmo trabalha para um importante (para eles) politico do PT, nada veio a ocorrer. Ele foi solto e a policia federal sequer fez ligaçao dos fatos com o irmão de um outro deputado nefasto para o país. Na sequência um tal de Senhor Valério confessa, aos quatro cantos, uma série de crimes contra tudo e a todos que se pode imaginar, e até agora o máximo que ocorreu com ele foi prestar declaraçao. Teve até um Ministro da Justiça que intercedeu por ele, agendando (isso mesmo, agendando) uma reunião com o Dr. Procurador Geral da República para que as declaraçoes nao fossem prestados em nível inferior. Ainda resta a dúvida de quem foi a idéia de se citar deputados, no sentido de que a açao passe a tramitar no STF. Estranho a participaçao do Sr. Ministro. dois outros senhores (Delúbio e Sílvio) com a maior alforria do mundo riram do país em depoimento prestados à CPMI. Portavam um atestado de imunidade, que lhe garatiram jogar a Républica ao chão. Disseram a prática de tantos crimes; tantas safadezas, e não se houve a polícia federal tocar no assunto. Eles andam nas ruas com a cabeça erguida. Acho até que eles entendem terem cumprido o dever (para com PT, claro!). Ora, Valério, criminoso confesso, está solto. Movimentou, sozinho, mais de R$ 1.000.000.000 totalmente sem origem. Silvio, com tantas posses injustificadas, confessou a prática de crimes, e também está na Rua. O único preso até o momento é um politico do PSDB sob quem pesa a noticia de ter praticado crime em 1.999. Isso é, supõe-se que ele tenha cometido o crime. Todos os politicos do PT estão por aí. Dirceu, hoje, teve mais uma acusaçao contra si (lesar o INSS - dos copanheiros trabalhadores - sic - ). Qual a chance dessa ação ser julgada procedente? Os vários Poderes da República estão corrompidos ou contaminados pelo fruto do mal. Ninguém pode apontar um dedo para frente, sem ter outros tres apontados para si. Logo, trata-se de uma açao que já nasceu morta. Náo pela inépcia do pedido, mas por fatores outros que fogem do mundo jurídico...

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