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Tráfico de gente

O tráfico de pessoas pode se tornar o mais lucrativo dos crimes

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“A droga a gente vende só uma vez, enquanto que as mulheres a gente vende várias vezes, até que não agüentem mais, fiquem loucas, morram de doença, ou se matem”. O dono de uma casa de prostituição fez esta afirmação quando entrevistado pela revista canadense Macleans. Posteriormente, Priscila Siqueira transcreveu-a no livro “Tráfico de Mulheres – oferta, demanda e impunidade”.

De fato, com o significativo aumento da pobreza em todo o mundo, seja em decorrência da globalização ou do crescimento populacional desenfreado, está se tornando mais compensador vender o corpo alheio do que traficar drogas. Diante da prevalência de valores patriarcais, as mulheres são tratadas como se não fossem seres humanos, não merecessem nenhum respeito e viessem ao mundo com a única finalidade de praticar sexo para satisfazer terceiros, por bem ou por mal. A fala abjeta do rufião não traduz nenhuma novidade, apenas explicita conceitos fortemente arraigados.

Estimativas feitas em fevereiro 2003 pelo Departamento de Estado norte-americano apontam para o crescimento descontrolado da exploração sexual de mulheres e crianças, evidenciando que, se nada for feito, dentro de três anos a atividade será a mais lucrativa do mundo do crime, rendendo mais do que o tráfico de drogas e o de armas. Atualmente, o comércio ilegal de pessoas já alcança o terceiro lugar em termos de lucratividade no ranking internacional.

Segundo cálculos da Organização das Nações Unidas (ONU), de um a quatro milhões de seres humanos são traficados por ano no mundo inteiro, sendo que a maioria deles é mulher, destina-se à exploração sexual e encontra-se reduzida à condição análoga à de escrava. Nesse comércio, o Brasil é pólo exportador, obedecendo à regra de que as pessoas são levadas das regiões pobres para as ricas. Já foram identificadas 200 rotas internas de tráfico de seres humanos no país e 100 rotas para o exterior. Nas linhas internacionais, a Espanha é o destino mais freqüente das brasileiras, com 32 rotas. As vítimas, no geral, são iludidas com promessas de bom emprego e de uma vida melhor, ou acabam atraídas por propostas de casamento no exterior. Quando descobrem o engodo, é tarde demais, pois já estão reféns dos criminosos.

O fator econômico, sem dúvida, é fundamental para que sobrevenha a situação de escravidão sexual, mas não é o único. Esse tipo de exploração é apenas mais uma das facetas da violência de gênero. Por mais que se fale em coibir a ação dos aliciadores, na prática pouco se faz, pois a sociedade é conivente com a venda do corpo feminino e procura incentivar esse comércio de todas as formas.

A mera repressão policial, ainda que fosse extremamente eficiente, não seria suficiente para evitar tamanha violação de direitos. É preciso investir no trabalho preventivo, regulamentando-se a prostituição a fim de que o Estado possa controlar a atividade, e promovendo-se a cidadania feminina, para tirar a mulher da subalternidade, do desamparo, da opressão, da desigualdade em relação ao homem. Alguns países já caminharam no sentido de garantir os direitos humanos de sua população, como o Brasil, que se empenhou em reformas legislativas e criou delegacias de polícia especializadas na defesa da mulher. No entanto, muito mais precisa ser feito. Não é possível que, depois de tanta evolução dos conceitos de direitos humanos, pessoas ainda sejam vistas como produto de consumo sexual.

Em São Paulo, a Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania lançou, recentemente, uma campanha de combate e prevenção ao tráfico de seres humanos, com o apoio do Consulado Americano (que destinou 8 milhões de dólares para suporte das atividades) e de outras organizações, dentre as quais o Serviço à Mulher Marginalizada. É um bom começo, mas o caminho é longo e cheio de obstáculos. Resta esperar que a sociedade, como um todo, se empenhe nessa causa.

 é procuradora de Justiça do Ministério Público de São Paulo, autora de vários livros, dentre os quais “A paixão no banco dos réus” e “Matar ou morrer — o caso Euclides da Cunha”, ambos da editora Saraiva. Foi Secretária Nacional dos Direitos da Cidadania do Ministério da Justiça no governo FHC.

Revista Consultor Jurídico, 31 de janeiro de 2005, 12h04

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