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Operação Predador

PF prende 15 acusados de fraudar Conselho Federal de Enfermagem

A Polícia Federal prendeu, nesta sexta-feira (28/1), 15 pessoas entre diretores dos conselhos estaduais e do Cofen -- Conselho Federal de Enfermagem, e sócios de empresas acusadas de fraudar notas fiscais. Entre os presos estão o presidente do Cofen, Gilberto Linhares Teixeira, e sua mulher, Hortência Linhares.

A já batizada Operação Predador foi deflagrada depois que o Ministério Público Federal no Rio de Janeiro apresentou denúncia contra 49 pessoas envolvidas em fraudes de licitações no Cofen.

Todos são acusados por crimes de formação de quadrilha e peculato. Gilberto Linhares Teixeira também é acusado de crime de licitação, escuta clandestina, lavagem de dinheiro e falsidade ideológica. Todos os empresários envolvidos respondem por lavagem de dinheiro. Alguns denunciados respondem também por falsidade ideológica e uso de documentos falsos.

Na denúncia, o procurador da República Marcelo Freire pediu a prisão preventiva de 19 pessoas e cerca de 40 buscas e apreensões. Segundo o MPF, os acusados fraudavam licitações, direcionando a escolha da proposta vencedora sempre para uma empresa vinculada ao Conselho e superfaturando o preço final contratado. Teriam sido desviados R$ 50 milhões da autarquia federal.

O inquérito teve início em 1998, na Delegacia Fazendária. Desde então, foram feitos 20 laudos periciais pela Polícia Federal, que comprovariam as fraudes. Os fatos apurados vão até 2004. Existem outros dois inquéritos policiais que investigam fraudes do mesmo montante – R$ 50 milhões.

A investigação também constatou, por meio de simples pesquisa pela Internet, que os ocupantes dos cargos eletivos de comando dos Conselhos Regionais e do Cofen costumam ser sempre os mesmos, ocorrendo em muitos casos revezamento entre as mesmas pessoas, há mais de dez anos. A denúncia contém 420 páginas e está sob sigilo de Justiça por ter quebras de sigilo bancário e fiscal. A partir de agora, inicia-se a ação penal.

Revista Consultor Jurídico, 28 de janeiro de 2005, 20h27

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