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Combate à pirataria

Receita apreende bolsas e relógios falsificados em Pernambuco

A Receita Federal apreendeu, na terça-feira (25/1), no Porto de Suape, em Pernambuco, 50 mil relógios falsificados das marcas Rolex, Adidas e Swatch, e cerca de 10 mil imitações de bolsas das marcas Louis Vuitton e Fendi.

As mercadorias não foram declaradas e eram transportadas em cargas de capas para CDs. A apreensão faz parte da Operação Mar Amarelo, da Alfândega do Porto de Suape, iniciada em 2004 para combater o contrabando e a pirataria de produtos vindos da Ásia.

Segundo o inspetor em exercício da Alfândega do Porto de Suape, Alcides Alves dos Santos Júnior, foram constatados vários casos de fraudes cometidas por empresas que importavam produtos daquele continente, principalmente da China. “Passamos a realizar verificação total das cargas de importação da China, com atenção especial à falsa declaração de conteúdo e mercadorias falsificadas”, afirma o inspetor.

Dessa vez, um grupo de empresas suspeitas foi alvo da fiscalização. Em cargas do mesmo importador, além dos relógios e bolsas falsificados, foram encontrados 50 mil DVDs e 850 mil CDs virgens.

As empresas detentoras das marcas já foram acionadas para tomarem providências judiciais -- apreensão da carga, destruição e representação penal. Os responsáveis pelas mercadorias falsas vão a responder a processo por contrabando.

Revista Consultor Jurídico, 27 de janeiro de 2005, 20h23

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