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Ofensas de palanque

Deputado paraibano responde ação por calúnia e difamação

O deputado federal Wellington Roberto (PL-PB) está sendo acusado no Supremo Tribunal Federal por crimes de calúnia e difamação (artigos 324 e 325 do Código Eleitoral), nas últimas eleições.

Duas ações contra Roberto deram entrada no STF movidas por Fernando Araújo Filho, à época prefeito de Soledade (PB) e pelo pecuarista Aderaldo Matias de Oliveira, candidato a prefeito. O deputado é acusado de “atentar flagrantemente” contra a honra dos dois em comício realizado na cidade, em setembro passado.

O ex-prefeito diz que Wellington Roberto o acusou de “fraudador, irresponsável, pessoa que abusa do poder econômico e que se vale da máquina administrativa para auferir votos ilicitamente”. O pecuarista sustenta que foi acusado pelo parlamentar de ser “farinha do mesmo saco do [então] prefeito Fernando Araújo Filho”.

Araújo e Oliveira querem que Wellington Roberto responda por calúnia e difamação com a agravante de o suposto crime ter sido cometido na presença de várias pessoas (inciso III do artigo 327 do Código Eleitoral).

Revista Consultor Jurídico, 18 de janeiro de 2005, 16h16

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