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Combate à tortura

Justiça condena dez torturadores da Febem de São Paulo

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Dez ex-funcionários da Febem (Fundação Estadual do Bem-Estar do Menor) de São Paulo foram condenados pelo crime de tortura contra os internos. A sentença foi proferida pelo juiz da 18ª Vara Criminal de São Paulo, Carlos Fonseca Monnerat. As penas variam de quatro anos e oito meses a 15 anos e cinco meses de reclusão.

Essa foi a primeira vez que ex-funcionários da Febem na cidade de São Paulo são condenados pelo crime de tortura. No estado, outra condenação por motivo semelhante já ocorrera na cidade de São José do Rio Preto.

Os crimes aconteceram no início de 2002 na unidade da Febem de Parelheiros, na capital paulista. Na ocasião, 19 adolescentes foram torturados em dois episódios distintos.

De acordo com o promotor Alfonso Presti, que ofereceu a denúncia na época, os condenados deverão cumprir pena, inicialmente, em regime fechado.

Dos dez condenados, apenas um está preso. Os mandados de prisão dos demais foram expedidos, mas eles ainda não foram detidos. Os condenados são Alexandre Soares, Armando Leandro dos Santos, Cláudio Lima Santos, Edilson Bezerra Leite, José Clóvis Monteiro Martins, Marcelo Pereira de Oliveira, Márcio Soares de Almeida, Silvano de Jesus Francelino, Valter dos Santos, Wilson Tadeu de Oliveira.

O anúncio oficial da condenação dos dez ex-funcionários acontece no mesmo dia em que a Justiça determinou a prisão temporária de 23 funcionários da Febem da Vila Maria, também em São Paulo, igualmente acusados de terem cometido crime de tortura contra menores internos.

O procurador-geral da Justiça de São Paulo, Rodrigo Pinho, designou o promotor Alfonso Presti, que denunciou os crimes na unidade de Parelheiros, para que acompanhe o caso da Vila Maria.

Para o Ministério Público, os métodos de tortura usados nesses casos são bastante parecidos. “As técnicas revelam a pedagogia da barbárie. Nas sessões de espancamento, são usados bicos de hidrantes, barras de ferro e correntes envoltas em toalhas. Além disso, os adolescentes são submetidos a sucessivos banhos frios para que os hematomas não fiquem evidentes”, comentou o promotor Presti.

O MP quer investigar a hipótese de troca de informações entre os monitores sobre as técnicas de tortura. Como os monitores fazem revezamento nas unidades, o Ministério Público desconfia que alguns disseminem os métodos irregulares entre os outros colegas.

Apesar da condenação anunciada nesta quinta-feira (13/1), o Ministério Público recorreu para que o juiz aumente a pena. Segundo o promotor Presti, o juiz não considerou a denúncia de formação de quadrilha. O MP também defende que os dez ex-funcionários sejam condenados a um crime de tortura para cada adolescente.

“É preciso substituir a cultura da violência pela da ressocialização na Febem. O MP vai trabalhar duro por isso”, afirmou Rodrigo Pinho.

 é chefe de redação da revista Consultor Jurídico.

Revista Consultor Jurídico, 13 de janeiro de 2005, 16h56

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