Acusadas de explorar jogo do bicho no MT continuam presas

Três mulheres, presas no Mato Grosso sob acusação de exploração ilegal de jogo, contrabando e descaminho, formação de quadrilha e posse irregular de arma de fogo, não conseguiram no Superior Tribunal de Justiça o direito a liberdade provisória ou o relaxamento da prisão em flagrante.

Sônia Maria Vivian, Solange Terezinha Vivian de Andrade e Lidiane Lemes da Silva impetraram Habeas Corpus com pedido liminar, mas o presidente do STJ, ministro Edson Vidigal, negou o pedido. Ele considerou que se confundia com as questões fundamentais do processo, das quais a análise cabe apenas ao colegiado.

As acusadas foram presas em flagrante pelo Grupo de Atuação e Combate ao Crime Organizado (Gaeco), do Mato Grosso, numa operação em que foram apreendidas 28 máquinas caça-níqueis.

A defesa das rés impetrou HC no Tribunal Regional Federal da 1ª Região, que negou o pedido de liberdade provisória. No recurso ao STJ, alegou não existir qualquer indício da existência dos delitos imputados a elas. Portanto, seriam “totalmente descabidas e inconsistentes” as acusações.

Segundo os autos encaminhados ao STJ, Sônia Maria Vivian é apontada como a líder do contrabando e contravenção no município de Sinop, norte do estado de Mato Grosso. Conforme o Grupo de Atuação e Combate ao Crime Organizado (Gaeco), era ela quem vendia e gerenciava os jogos eletrônicos. Em uma loja de Sônia Vivian, os policiais apreenderam fotos dela ao lado do ex-policial e empresário João Arcanjo Ribeiro (o Comendador), preso no Uruguai, acusado de liderar o crime organizado e de ser o chefe do jogo do bicho no estado.

HC 40.626