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O gato comeu...

Rocha Mattos acusa direção de presídio de furtar comida de presos

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E, foi assim, no afã de que alguma providência seja adotada que este magistrado foi noticiado e provocado pelos custodiados a tomar alguma atitude que passe a coibir a continuidade delitiva praticada pela Direção daquele estabelecimento prisional em desfavor dos cidadãos custodiados e indefesos diante desta escabrosa desumanidade.

Os próprios presos esperam providências e na expectativa de adoção de alguma medida esperam que esta representação criminal tenha algum efeito administrativo/executivo e judicial posto que, confiam, os presos, na demanda e notícia por parte do magistrado que, encabeça a notícia dos crimes lá cometidos, porque, tecnicamente, conhece o Direito e o direito violado.

Pois bem. Estes são os fatos e furtos cometidos. Todos documentados nesta oportunidade ou, ao menos, com indício de cometimento de crime de furto por parte da direção:

Há, presos que trabalham na cozinha e que declaram o furto de alimentos. Há, presos que recebem a lista com os alimentos enviados pelo Governo e noticiam o furto que dá pela entrega nas mãos da Diretoria daquele estabelecimento os alimentos selecionados, tais como os elencados na lista apresentada pelo próprio cidadão que trabalha na cozinha. Há preso que ratifica o cardápio servidos aos custodiados que não acompanha os itens fornecidos ao estabelecimento.

São fornecidos os alimentos e não repassados ao cardápio diário: leite, lingüiça toscana, peixe tipo cação, queijo parmesão, toucinho defumado, salsicha Viena, queijo mussarella.

Vê-se pela lista apresentada pela Diretoria do Estabelecimento prisional, quando solicita alimentos ao Governo do Estado que o volume pedido é de grande monta e que daria para abastecer, decentemente, a prisão, mas, todavia, os presos jamais receberam em suas refeições diárias tais itens descritos como solicitados; recebendo, entretanto, só o refugo e o que há de pior quando dos alimentos, sendo-lhes servido, diariamente, a mesma comida.

Vê-se pelo cardápio elaborado pela Direção e fornecido aos cidadãos custodiados que não consta dos alimentos solicitados ao Governo e entregue ao Sistema Prisional, como por exemplo, o peixe tipo cação, peixe tipo pescada branca, o queijo parmesão. Aliás, o cardápio servido diariamente aos custodiados não é seguido como demonstra o figurino datilografado.

O documento de “previsão de alimentos para o dia 28/10/2004”, demonstra que o cardápio consta para o almoço: arroz, feijão, macarronada e carne; e, para o jantar: arroz, feijão e carne. Portanto, os outros itens não são servidos em hipótese alguma e o cardápio elaborado de antemão, também, não é realizado e repassado aos presos.

O documento de “previsão de alimentos para o dia 05/11/2004”, demonstra novamente que o cardápio servido só tem para o almoço: arroz, feijão e carne e para o jantar: arroz, feijão e carne. Portanto, os outros itens jamais são servidos aos custodiados naquele estabelecimento prisional.

O documento de “previsão de alimentos para o dia 9/11/2004”, demonstra a veracidade das alegações porque menciona no cardápio para almoço: arroz, feijão e dobradinha e para o jantar: arroz, feijão e carne.

Na outra lista que apresenta nesta oportunidade, onde constam cidadãos que necessitam de alimentação diferenciada por problemas de saúde, verifica-se a prescrição nutricional que não é seguida pela Direção do estabelecimento haja vista, não ser servido aos custodiados, sequer, o leite prescrito, mas, tão somente, chá e água, embora, aquele sistema receba leite do Governo do Estado, sem exclusão, de não ser respeitado os critérios nutricionais estabelecidos porque as refeições são servidas sem distinções, embora haja a prescrição diferenciada.

Os próprios custodiados ratificam os furtos cometidos e o não repasse dos alimentos aos custodiados, dignamente.

II – DA PERSEGUIÇÃO EM DESFAVOR DO MAGISTRADO TENDO EM VISTA A NOTÍCIA DOS FURTOS DE COMIDA PRATICADOS PELA DIREÇÃO E SEUS ASSECLAS

Desde o momento em que este magistrado teve ciência dos furtos cometidos pela direção daquele estabelecimento e que se propôs a tomar atitude em favor dos custodiados para tomar providências acerca desses furtos, noticiando-os a autoridade competente, desencadeou-se uma enorme perseguição em desfavor deste magistrado. Perseguição essa que tem o condão de imputar-lhe crime mentiroso, instaurando, inclusive, procedimento investigatório para alcançar a culpabilidade almejada e conseqüentemente, a represália necessária para coibir este magistrado ao silêncio e ao conformismo, salvo, transferência para local ainda pior e inadequado.

Estes fatos têm causado grande revolta nos cidadãos presos naquele estabelecimento e em decorrência da ciência desses fatos o magistrado tem sido perseguido, cruelmente, pela Direção do Estabelecimento prisional, na pessoa do Senhor Idalécio, que é o diretor da disciplina da “Cadeia” que tem intentado incriminar o magistrado coagindo presos para mentirem crimes em desfavor do juiz para conseguirem um “bonde” e expurgá-lo de lá por incidência criminosa que tem como base, afirmativas mentirosas.




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 é repórter especial da revista Consultor Jurídico

Revista Consultor Jurídico, 11 de fevereiro de 2005, 19h44

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