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Complexo do Alemão

Acusado de chefiar tráfico de drogas no Rio continuará preso

Luciano Martiniano da Silva, o Pezão, acusado de ser o chefe do tráfico de drogas no Complexo do Alemão (zona norte do Rio de Janeiro), vai continuar preso. O presidente em exercício do Superior Tribunal de Justiça, ministro Antônio de Pádua Ribeiro, negou liminar em Habeas Corpus ao acusado — um dos cinco traficantes mais procurados pela polícia, preso em março deste ano.

No pedido de HC, a defesa alegou que faltava fundamentação na decisão que decretou sua prisão preventiva. Para o ministro, no entanto, o pedido de liberdade é que carecia de fundamentação.

Pádua Ribeiro sustentou que a instrução do Habeas Corpus foi deficiente, o que o impediu até mesmo de identificar com clareza a autoridade pública contra a qual foi ajuizada a ação. No final da decisão, o ministro afirmou que, de qualquer modo, o pedido de liminar feito em favor do acusado não poderia ser apreciado porque se confunde com o próprio mérito da ação, cujo exame só pode ser feito por um colegiado e não por um juiz singular.

Após negar o pedido de liminar, o ministro determinou o envio dos autos ao Ministério Público Federal. O mérito do pedido de HC será apreciado por uma das duas turmas do STJ que julgam matéria penal.

HC 52.128




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Revista Consultor Jurídico, 30 de dezembro de 2005, 17h33

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