Consultor Jurídico

Retrospectiva 2005

Polícia Federal aparece e corta na própria carne

Por 

Ajuste Fiscal

A Operação Ajuste Fiscal aconteceu no dia 24 de fevereiro e resultou na prisão de 11 auditores fiscais da Secretaria de Receita Previdenciária (antiga Gerência do INSS) do Ministério da Previdência. A suspeita é que o grupo tenha causado um prejuízo de R$ 1 bilhão aos cofres da Previdência, referente a dívidas que deixaram de ser cobradas de empresas nos últimos dez anos mediante pagamento de propinas.

Dragão

Desencadeada no dia 18 de março, a Operação Dragão prendeu cinco empresários do ramo de extração de areia. Eles estavam envolvidos com crimes de corrupção, formação de cartel, sonegação fiscal e usurpação de matéria-prima da União por meio da extração irregular de areia.

Buritis

A Operação Buritis prendeu no dia 31 de março, 29 pessoas envolvidas com um esquema de corrupção que envolvia policiais rodoviários federais e empresários do setor de transportes. Participaram da ação 160 policiais federais do Piauí, Maranhão, Ceará, Pernambuco e Brasília. Os presos foram acusados pelos crimes de corrupção ativa e passiva, concussão, prevaricação, violação de sigilo funcional e formação de quadrilha.

Março Branco

A operação Março Branco foi realizada no dia 05 de abril pela Superintendência da Polícia Federal no Paraná juntamente com a Secretaria de Segurança Pública do estado. A ação prendeu uma quadrilha especializada no patrulhamento armado de fazendas ocupadas por membros do Movimento dos Sem Terra (MST) e sua conseqüente desocupação forçada, bem como tráfico internacional de armas e violações aos Direitos Humanos. Oito pessoas foram presas, e houve a apreensão de armas de diversos calibres usados pelos membros da organização.

Tango

A Operação Tango, desencadeada no dia 11 de abril, prendeu integrantes de uma quadrilha envolvida com crimes financeiros e lavagem de dinheiro. Cerca de 300 policiais federais atuaram na operação, que aconteceu simultaneamente no Rio Grande do Sul, São Paulo, Distrito Federal, Rio de Janeiro, Tocantins e Paraíba. Ao todo 13 pessoas foram presas. O grupo agia criando créditos tributários “frios”, que eram oferecidos a empresas com dificuldades financeiras, os quais seriam utilizados na compensação de obrigações fiscais.

Castanhola

Com objetivo de desarticular uma quadrilha que atuava no tráfico internacional de mulheres para Espanha e Portugal, a Operação Castanhola foi realizada no dia 14 de abril. Foram 7 pessoas presas na cidade de Anápolis. Também aconteceram ações de repressão na Espanha e Portugal, que resultaram na prisão de 5 pessoas na cidade de Santander (Espanha).

Hidra

A Operação Hidra foi a maior ação da história da Polícia Federal para combate ao crime de contrabando e descaminho. Desencadeada no dia 04 de maio, a operação prendeu 67 pessoas e contou com a participação de mais de 750 policiais federais. A quadrilha que foi alvo da ação tinha como base principal a cidade de Maringá, além de ramificações em outras cidades do Paraná e do estado de Mato Grosso do Sul.

Guabiru

A Operação Guabiru prendeu no dia 17 de maio 26 pessoas envolvidas com um esquema de desvio de verbas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação que deveria ser usado para a compra de merenda escolar em municípios alagoanos. Entre os presos, 8 eram prefeitos municipais e 4 eram ex-prefeitos.

Curupira

A Operação Curupira deflagrada em 02 de junho desarticulou uma das maiores organizações criminosas do país, composta por madeireiros e despachantes especializados na extração e transporte ilegal de madeira mediante corrupção de servidores públicos do Ibama e da Fundação Estadual do Meio Ambiente de Mato Grosso (Fema). De acordo com levantamentos de analistas ambientais do Ibama, a quadrilha teria transportado um volume de madeira avaliado em R$ 890 milhões.

Anjo da Guarda

A Operação Anjo da Guarda cumpriu no dia 7 de junho, 18 mandados de busca e apreensão em oito estados, com o objetivo recolher material de informática, fitas e CD’s contendo pornografia infantil. m material de pedofilia. O professor de lutas marciais Anderson Luís Juliano Borges Costa, de 33 anos, foi preso por ter produzido, divulgado e trocado no exterior, via internet, fotos e vídeos de atos sexuais com menores de idade.

Panorama

A Operação Panorama prendeu integrantes de uma organização criminosa que facilitava a imigração ilegal de estrangeiros para território brasileiro. Desencadeada no dia 8 de junho, a ação contou com a participação de 140 policiais federais e resultou na prisão de 26 pessoas nos estados do Paraná e Mato Grosso. Conforme as investigações, os estrangeiros obtinham visto para permanência no país, baseados em casamentos simulados com brasileiras aliciadas para tal fim. Estes estrangeiros, uma vez estabelecidos em território brasileiro, dedicavam-se à realização das mais diversas fraudes.




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 é repórter especial da revista Consultor Jurídico

Revista Consultor Jurídico, 17 de dezembro de 2005, 7h00

Comentários de leitores

5 comentários

O dr. José Carlos da Silva parece ter se equivo...

Raul Haidar (Advogado Autônomo)

O dr. José Carlos da Silva parece ter se equivocado nas críticas dirigidas à Polícia Federal, pois quem faz denúncia é o Ministério Público e quem a aceita é o Juiz. Se ocorreram denúncias "fortemente ineptas", a inépcia não pode ser atribuida à Polícia Federal, mas ao MPF. E se há aceitação de denúncia inepta para "satisfazer um dado anseio identificado na opinião pública", a responsabilidade cabe ao Magistrado que a aceitou. As funções da PF estão definidas nbo artigo 144 § 1º da Constituição, não lhe cabendo fazer ou aceitar denúncias. Ressalvados alguns exageros pontuais a serem evitados, como por exemplo o uso indiscriminado e exagerado de algemas e alguns casos de exibicionismo que parecem resultar da imaturidade de alguns agentes, o trabalho da Polícia Federal tem sido eficiente e louvável. O Poder Executivo precisa dar à PF os recursos humanos e materiais de que ela necessita, inclusive para reativar os postos de fronteira que estão desativados. Aliás, nas fronteiras secas especialmente, também devem ser ampliada a presença do Exército. Não basta combater contrabando na Galeria Pagé e na Avenida Paulista ou o tráfico de drogas nas casas noturnas da Rua Augusta ou festas "rave". É indispensável que as fronteiras e as alfândegas sejam melhor vistoriadas. De qualquer forma, feitas as ressalvas citadas, a Polícia Federal é uma instituição que cada vez mais se torna merecedora do respeito do Brasil. Por isso mesmo não pode sofrer interferências de políticos. Parabens aos Policiais Federais pelo trabalho sério que fazem.

A Polícia Federal precisa de uma "Carreira Ùnic...

Frankil (Funcionário público)

A Polícia Federal precisa de uma "Carreira Ùnica" para se modernizar e seus Membros poderem ter melhores condições de trabalho, pois hoje a PF vive com "discursões" entre Agentes e Delegados, devido a Poder concentrado, fica inviável em alguns momento a permanência no órgão de alguns bons policiais federais que se investem em outras carreira com a do MP e Magistratura, vamos torcer para que o Ministério da Justiça envie o Projeto de Lei que vai criar a CARREIRA ÚNICA na PF ao Congresso Nacional, pois o projeto já foi bastante discutido no âmbito das representações de classe, faltando apenas o enviu ao Congresso,só assim poderemos desfrutar de uma Polícia Federal de primeiro mundo nos moldes do FBI Americano. Faço inclusive um apelo ao site Consultor Jurídico que apóe esta idéia, através de divulgações deste projeto, se possível, pra que tenhamos o mais breve possível a discursão desse projeto de Lei no Congresso Nacional. De qualquer forma, quero dizer que a Polícia Federal do Brasil, está de Parabéns e é orgulho de nossa nação!!" Ivanilson Alves Campinas SP

A matéria deveria esclarecer que muitos outros ...

Marin Tizzi (Professor)

A matéria deveria esclarecer que muitos outros inocentes deixaram de ser preservados, como o delegado Bertin, os juizes Mazloum, e sabe-se lá quem mais, que as decisões definitivas dirão.

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