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Caso Bolshoi

Petição contra procurador do caso Bolshoi é arquivada

A petição dos dirigentes do balé Bolshoi em Santa Catarina, Antônio João Ribeiro Prestes e Joseney Braska Negrão, contra o procurador da República em Joinville (SC), Davy Lincoln Rocha, foi arquivada. A decisão, unânime, é da 4ª Seção do Tribunal Regional Federal da 4ª Região. Se a petição fosse aceita, abriria caminho para uma futura queixa-crime contra o procurador.

O pedido tinha como objetivo obter esclarecimentos do procurador em relação às declarações prestadas em novembro de 2004, no programa Fantástico, da TV Globo. Segundo Prestes e Negrão, ao falar do caso do Ballet Bolshoi, Lincoln Rocha, acusou ambos de enriquecimento ilícito e divulgou documentos sigilosos.

Desvio de recursos

Em outubro deste ano, a direção do Balé Bolshoi, em Joinville (SC), tentou, mas não conseguiu, suspender o processo a que responde por improbidade administrativa. O desembargador Valdemar Capeletti, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, negou recurso da escola.

Para o desembargador, relator do processo, “a existência ou não de ato de improbidade a ser punido será verificada após o regular trâmite processual”. É dele também a decisão que manteve os dirigentes do balé Sylvio Sniecikovski, Antônio João Ribeiro Prestes, Joseney Braska Negrão, Sérgio Aires Filho e Luiz Carlos Meinert nos seus cargos.

A Ação Civil Pública foi impetrada pelo Ministério Público Federal, na 2ª Vara Federal de Joinville, em março deste ano. Os advogados do Bolshoi recorreram ao TRF da 4ª Região alegando que a ação não teria fundamento.

O Bolshoi de Santa Catarina é a única filial do famoso balé de Moscou fora da Rússia. Sua instalação no Brasil foi possível graças à intermediação de João Ribeiro Prestes, filho de Luis Carlos Prestes, a mais expressiva liderança comunista da história brasileira.

Processo 2005.04.01.000018-3

Revista Consultor Jurídico, 16 de dezembro de 2005, 16h36

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