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PF faz busca e apreende mercadoria na rua 25 de março

A Polícia Federal fez operação de busca e apreensão nesta quinta-feira (15/12) no Shopping 25 de março, no centro de São Paulo. Foram apreendidas 7 mil caixas de mercadorias com produtos diversos, mas ninguém foi preso.

A operação contou com a participação de 1,3 mil agentes públicos. Cerca de 100 fiscais permanecerão no local nos próximos dias para reprimir transações ilegais. Segundo o balanço da PF, apenas 5% das lojas funcionam dentro da legalidade. Entre os produtos verificados, 95% das mercadorias eram de origem estrangeira.

Quando os policiais chegaram, 30% dos 580 boxes estavam fechados. Por isso, alguns stands foram abertos com apoio do Corpo de Bombeiros. Oficiais de Justiça também foram ao local cumprindo Mandados de Busca e Apreensão de mercadorias pirateadas.

De acordo com o balanço divulgado, 10 lojas possuíam paredes, forros e assoalhos falsos onde estavam escondidos grandes estoques de mercadorias. Nesta sexta-feira (16/12), o Contru — Departamento de Controle do Uso de Imóveis irá vistoriar as condições de segurança do local.

Parte das mercadorias foram lacradas e mantidas no próprio local, sob a responsabilidade de fiéis depositários. As apreendidas foram levadas por cinco carretas para os depósitos da Receita. Se não for comprovada a legalidade, os produtos serão destruídos.

O esquema foi batizado de Operação Sagitário e é parte de um programa maior de combate à sonegação, contrabando e pirataria. O programa envolve a fiscalização de portos, aeroportos, fronteiras, estradas, lojas atacadistas, shoppings de luxo e também o varejo como o Stand Center, Promocenter e Shopping 25.

Revista Consultor Jurídico, 15 de dezembro de 2005, 20h02

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