Mexicano é condenado a 16 anos de prisão por matar juiz do DF

O mexicano Rafael Verlage Vasquez foi condenado a 16 anos e quatro meses de prisão pela morte do desembargador do Tribunal de Justiça do Distrito Federal Irajá Pimentel e por lesão corporal contra a mulher de Pimentel, Heloísa Helena Duarte. Os crimes ocorreram em março de 2002.

O julgamento de Vasquez durou seis dias. O deputado cassado Roberto Jefferson atuou como assistente de acusação no julgamento.

Dos sete jurados no Tribunal do Júri, cinco entenderam que o réu foi o mandante do crime. O mexicano foi condenado por homicídio por motivo torpe e mediante meio que impossibilitou a defesa da vítima. A acusação de tentativa de homicídio contra Heloísa foi desclassificada para lesão corporal. Vasquez foi absolvido da acusação de roubo do veículo usado no crime.

De acordo com a denúncia do Ministério Público, o principal motivo do crime foi uma disputa por terras da fazenda Samambaia, de mais de 900 hectares, situada em Brazlândia (DF). Vasquez e seu irmão Morelos eram ocupantes de terras vizinhas. Morelos também responde pelo assassinato. Outras sete pessoas foram denunciadas no caso, mas duas delas foram impronunciadas.

Morelos, cujo julgamento foi feito em outubro passado, foi absolvido pelo júri popular. Seis dos sete jurados acataram a tese da defesa, liderada pelo advogado Sebastião Coelho, de que o acusado não participou dos crimes.

Os crimes

O assassinato do desembargador ocorreu no dia 15 de março de 2002, enquanto Pimentel fazia uma caminhada junto com sua mulher. Ela foi atingida no rosto, mas sobreviveu aos ferimentos.

Heloísa Pimentel, em seu depoimento à Justiça, disse que ela e o marido costumavam fazer caminhada ao redor da quadra. No dia dos fatos, estava a cerca de dois passos de distância do marido, quando o ouviu dizer: “Não faça isso, rapaz!”. Em seguida, veio o primeiro disparo. Nesse momento, posicionou-se entre o agressor e a vítima, quando, então, levou um tiro próximo ao nariz. Ela afirmou ter ficado tonta por alguns segundos, mas ainda conseguiu ver o agressor outra vez e ouvir mais três ou quatro disparos.

Veja a situação dos outros denunciados pelo MP:

1) Kazorriro dos Santos Lima: foi o primeiro a ser julgado pelo Júri popular sob a acusação de ter concorrido moral e materialmente ao crime, participando da organização da prática delitiva, inclusive da subtração do veículo utilizado. O julgamento foi em 25 de novembro de 2004. Lima foi condenado a 26 anos e 10 meses de reclusão;

2) Morelos Adolfo Verlage Vazquez: o segundo a ir a julgamento, em outubro passado, foi considerado inocente pelo Júri popular;

3) Antônio Marcos Batista: impronunciado pelo juiz do Tribunal do Júri por considerar que não houve participação dele nos delito;

4) Daniel Rocha de Arruda: também impronunciado pelo juiz por considerar a não participação dele nos crimes;

5) Hélio Carneiro dos Santos: ainda será julgado;

6) Ricardo Alexandre Pires: ainda será julgado;

7) Mauri César Coelho: ainda será julgado;

8) Rogério Gomes de Oliveira: ainda será julgado.