Um ano depois, Justiça decide quem é o prefeito de Mauá

Depois de 14 meses a Justiça deu um ponto final à eleição mais disputada e confusa da história de Mauá, cidade da região metropolitana de São Paulo. Uma decisão do Supremo Tribunal Federal abriu o caminho para o desfecho da bagunça.

Por cinco votos a quatro, os ministros do STF mantiveram a cassação do registro do ex-candidato a prefeito Márcio Chaves Pires (PT), já decidida anteriormente pelo Tribunal Superior Eleitoral. O petista, que foi o mais votado no primeiro turno, teve seu registro cassado às vésperas da segunda etapa das eleições, quando se preparava para disputar o cargo com o candidato do PV, Leonel Damo.

Na época, a Justiça Eleitoral da cidade acolheu a denúncia dos adversários de Pires indicando que ele havia feito propaganda eleitoral antecipada. O petista ocupava o cargo de vice-prefeito da cidade. Em uma exposição sobre os 50 anos do município, a prefeitura, então comandada por Oswaldo Dias (PT), teria apresentado obras e benfeitorias da administração municipal associando a imagem do prefeito e de Pires ao desenvolvimento da cidade.

Com a cassação do registro do petista, a juíza eleitoral de Mauá, Ida Inês Del Cid, decidiu declarar vencedor o segundo colocado do primeiro turno, Leonel Damo. Ele chegou até a ser diplomado, mas o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo encurtou a festa e manteve o registro do candidato do PT.

Entre as idas e vindas do processo, o imbróglio foi parar nas cortes superiores. Sem que houvesse consenso e com os vários recursos apresentados por ambas as partes, a cidade foi governada por 11 meses e cinco dias pelo presidente da Câmara Municipal, Diniz Lopes (PL).

A batalha se estendeu tanto que o próprio Márcio Pires, que saiu derrotado, mostrou certo alívio com o fim da disputa. O petista desistiu de continuar brigando pela cadeira de prefeito e em entrevista a jornais locais reconheceu a necessidade de o município ser administrado por alguém eleito pelo povo. “É fundamental que a cidade seja governada por alguém que disputou a prefeitura. Eu nunca questionei a legalidade de o Diniz ser prefeito interino. Mas não é legítimo”, destacou.

Com a decisão do Supremo, os votos recebidos por Márcio Pires no primeiro turno (91.910) foram anulados e a eleição de Leonel Damo foi legitimada.

A solenidade de posse do novo prefeito não poderia ter sido mais simbólica: no último dia 6 de dezembro um oficial de Justiça subiu ao palanque e leu a decisão da juíza Ida Inês Del Cid, determinando que Damo assumisse o cargo.