Eleitoral Um ano depois, Justiça decide quem é prefeito de Mauá Depois de 14 meses a Justiça deu um ponto final à eleição mais disputada e confusa da história de Mauá,...
Eleitoral Judiciário Leis Presidente do TSE para ano da eleição ainda é incógnita A quem caberá conduzir as eleições gerais de 2006? A dúvida não é menor do que o volume de especulações....
Criminal Família STJ decide que empresário continua preso em hotel O empresário Henry Maksoud, dono do hotel de luxo Maksoud Plaza, poderá continuar desfrutando do conforto de seu hotel enquanto...
Judiciário Política Tecnologia Para governo, programa de modernização é legal O Ministério da Justiça está contestando a suspensão do programa “Justiça sem Papel”, determinada por um desembargador de Brasília na...
Leis Exagero na produção de leis cria absurdos jurídicos O Brasil, que tem uma das mais extensas e detalhadas constituições do mundo, é também um dos mais profícuos países...
Advocacia Família Judiciário Supremo julga aborto ainda este ano, diz advogado Já é dado como certo em Brasília o agendamento da audiência pública sobre o aborto de fetos sem cérebro para...
Eleitoral Política Quatro meses depois, eleito não tomou posse em Mauá Em muitas cidades brasileiras, os prefeitos estão entregando a chave da cidade para o rei momo, que comandará a folia...
Política Marta poderá ser enquadrada por descumprimento da LRF A ex-prefeita de São Paulo, Marta Suplicy (PT), poderá ter de explicar na Justiça os motivos por ter deixado o...
Criminal Judiciário MP denuncia promotor que matou no litoral O Ministério Publico do Estado de São Paulo ofereceu ao Tribunal de Justiça de São Paulo denúncia por homicídio duplo...
Comercial Leis Tecnologia Incentivos fiscais visam fomentar indústria de informática Grande reclamação dos governadores, a Zona Franca de Manaus começa a ficar menos poderosa. No último Diário Oficial da União...
Advocacia Criminal Judiciário Leis Tecnologia Advogados repudiam interrogatórios por videoconferência A lei que autoriza o governo paulista a usar equipamentos de videoconferência para interrogar detentos é o mais recente ponto...
Administrativo Consumidor Leis Política Tributário MP do Imposto de Renda esvazia Conselho de Contribuintes A Medida Provisória que corrige a tabela do Imposto de Renda, recentemente editada com alarde pelo governo federal é, na...
Advocacia Judiciário Concursos públicos jurídicos atraem 75% dos recém-formados Um emprego que dê a garantia de estabilidade para o resto da vida, uma boa aposentadoria e altos salários que...
Advocacia Advogada quer que monumento seja devolvido a praça de SP Há quase três anos um temporal derrubou um dos monumentos mais antigos da capital paulista. A obra “O engraxate e...
Advocacia Judiciário Leis Trabalhista No último dia do ano é publicada a reforma do Judiciário Finalmente foi publicada a Emenda Constitucional nº 45, que trata da reforma do Judiciário. O Diário Oficial da União desta...
Política Governo deixa de pagar quase R$ 5 bi em precatórios impugnados O não pagamento de dívidas judiciais vem se tornando uma das principais fontes de economia para o ajuste das contas...
Empresarial Fundação Roberto Marinho terá de explicar obras em SP As obras de reforma da Estação da Luz, uma das mais antigas da rede ferroviária da cidade de São Paulo,...
Ambiental Criminal Empresarial Política Ministério Público denuncia Duda Mendonça e mais cinco Depois de ter sido preso e ganhar as páginas policiais em todo o país, o publicitário Duda Mendonça terá de...
Criminal Eleitoral Política Advogado tenta suspender posse de vereador condenado O município de Porto Ferreira, no interior de São Paulo, está prestes a ser novamente destaque nos jornais do país....
Criminal Agente da PF preso na Operação Anaconda é transferido A Penitenciária Adriano Marrey, em Guarulhos, é o novo endereço do agente da Polícia Federal, César Herman, detido desde o...
Comercial Leis Política Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprova PPPs O tão sonhado programa de Parcerias Público-Privadas (PPPs) desenhado pelo governo federal deu um passo importante nesta quinta-feira (9/12). A...
Advocacia Judiciário Leis Política Trabalhista Reforma do Judiciário começa a vigorar e a mudar a Justiça A reforma do Judiciário, promulgada nesta quarta-feira (8/12), ainda gera debates entre a comunidade jurídica. Um dos pontos de maior...
Advocacia Judiciário Trabalhista Juiz do Trabalho estuda a ‘psicologia da audiência’ É hoje o dia. João chega meia hora antes do horário marcado e fica aguardando na sala de esperas do...
Empresarial Tributário Justus consegue suspender ação penal por sonegação Nesta noite, o publicitário Roberto Justus, apresentador do programa “O Aprendiz”, da TV Record, vai demitir mais um participante da...
Advocacia Criminal Judiciário Política Advogados são contra decretação de prisão de Paulo Maluf O pedido de prisão preventiva do ex-prefeito de São Paulo, Paulo Maluf (PP), feito pelo Ministério Público Federal, é “exagerado”...
Advocacia Judiciário Para Vidigal, Jobim não precisa ser o presidente do CNJ. O recém criado controle externo do Judiciário vem provocando disputas entre os membros dos tribunais superiores desde que a reforma...
Advocacia Judiciário Presidente do STJ quer que OAB participe do debate As discussões em torno da reforma processual que começou a ser debatida nos tribunais superiores, juntamente com o governo federal...
Advocacia Judiciário Presidente do STJ diz que Judiciário precisa trabalhar mais Em um clima marcado pela descontração e informalidade, o presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Edson Vidigal, disse neste...
Advocacia Judiciário Jobim diz que reforma processual deve andar com rapidez A reforma processual, que passou a ser discutida em Brasília logo após a aprovação da reforma do Judiciário pelo Senado,...
