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Justiça multinacional

Italianos ouvem testemunhas de turismo sexual no Brasil

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) autorizou magistrados e policiais italianos a acompanhar os depoimentos de cinco testemunhas brasileiras de uma investigação sobre turismo sexual. A decisão foi tomada no último dia 5 e publicada no Diário da Justiça desta terça-feira (16/8).

Os italianos Luigi Miraglia, Marco Marchino e Abramo Grasso foram presos pela Procuradoria Antimáfia em dezembro do ano passado, na Itália, acusados de exploração da prostituição, inclusive de adolescentes. O ministro Edson Vidigal, presidente do STJ, entendeu que o pedido não atenta contra a ordem pública ou a soberania nacional.

As cinco testemunhas listadas pelas autoridades daquele país são moradoras de Fortaleza, no Ceará, que seria o destino de viagens organizadas pelos acusados. A tramitação do caso foi acelerada, a pedido da Embaixada da Itália no Brasil por envolver réus presos. As autoridades daquele país querem evitar que Miraglia seja libertado por excesso de prazo da prisão temporária. Segundo a denúncia, o grupo trazia anualmente cerca de mil turistas ao Brasil.

Pela lei italiana, segundo publicaram as agências internacionais na época da prisão do grupo, quem organiza ou promove viagens para explorar menores sexualmente está sujeito a pena de 6 a 12 anos de prisão e multa entre US$ 20 mil e US$ 200 mil.

Segundo a polícia, Miraglia e a mulher, a brasileira Angélica Ribeiro, também presa durante a operação, vivem em Fortaleza desde 1994, onde têm uma agência, a LM Turismo. Eles organizavam as viagens em parceria com a Gamble Tour, de Palermo, na Sicília, pertencente a Grasso, e a Margil Viaggi, de Turim, de Marchino. Cobravam o equivalente a US$ 2.600 por 15 dias em Fortaleza. O pacote incluía bilhete aéreo, hospedagem em hotel de até quatro estrelas e de US$ 19 a US$ 26 extras por encontro sexual.

Segundo a polícia, Miraglia se encarregava de procurar as meninas para os clientes e contava com a cumplicidade de porteiros de hotéis, que permitiam a entrada das menores. Para chegar ao grupo, quatro agentes da polícia de Roma se infiltraram nas agências.

A Operação Meninas de Fortaleza começou depois que os resultados de uma CPI realizada pela Câmara Municipal de Fortaleza, em 2002, sobre turismo sexual mostrou que 80% dos turistas europeus que viajavam para Fortaleza por motivos sexuais eram italianos.

A cidade é considerada um dos principais focos de turismo sexual no Brasil. Em outubro do ano passado, foi preso também o alemão Oliver Frank Gunther. Ele mantinha um site que oferecia pacotes para o Brasil por 2,5 mil euros (R$ 7 mil). O valor incluía passagens aéreas, traslado para o hotel, diárias e uma acompanhante por duas semanas. No site, retirado do ar, Gunther citava hotéis e motéis de Fortaleza e fazia referência à colaboração de taxistas.

Revista Consultor Jurídico, 16 de agosto de 2005, 20h04

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