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Entrevista

Represamento de recursos entupiu a Justiça em SP

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“O juiz ideal seria alguém com mais de trinta anos, casado, com filhos, com boa formação jurídica e cultural (para não dizer erudito), que tenha viajado bastante pelo mundo e tenha boa situação financeira, de preferência com casa própria e tudo o mais”. Esta frase foi escrita em um artigo publicado em outubro de 2003 pela Consultor Jurídico e assinado pelo juiz José Tadeu Picolo Zanoni. No artigo, Zanoni continuava: “Isso é uma provocação. Não existe ninguém com esse perfil disposto a começar uma carreira no interior, sem vitaliciedade e ganhando o salário atual”.

Dois anos depois do artigo, não seria exagero dizer que Zanoni está muito próximo da definição de juiz ideal que ele teceu. Sem entrar em consideração sobre aquelas informações que dizem respeito apenas a ele mesmo e à Receita Federal, pode-se dizer que ele construiu ao longo de mais de dez anos uma sólida carreira de juiz estadual, a figura dentro da estrutura do Judiciário brasileiro que de maneira mais direta e universal encarna o papel de agente da Justiça junto à população.

Nesta entrevista à ConJur, Zanoni tece considerações sobre as grandes questões que envolvem a vida de um juiz: as dificuldades do trabalho (“Fora da capital, se quisesse trabalhar com computador, tinha de usar o meu”), das disputas entre juiz e advogado (“Se o mandado de busca em escritório tem mandado não é invasão”) das disputas entre Justiça Estadual e Federal (“O juiz estadual é o primo pobre da Justiça”), da maneira mais justa de fazer Justiça (“O juiz precisa se convencer do que é justo e depois buscar a fundamentação jurídica”).

Formado em 1989, pela USP, Zanoni se tornou delegado de polícia no ano seguinte. Foi designado para a 98ª DP, no Jardim Miriam, divisa de São Paulo com Diadema, um lugar com alto índice de criminalidade. Ao longo de 1 ano e 9 meses como delegado passou por outros bairros barra pesada, como o centro da capital, Santo Amaro e Capão Redondo.

Em 1992, aprovado no concurso da magistratura, iniciou nova carreira como juiz. Desta vez, seguindo os caminhos naturais da magistratura paulista, começou em Araraquara e foi pulando de comarca em comarca, até chegar à terceira entrância e voltar à capital. Hoje está em Cotia, na área metropolitana de São Paulo.

Participaram da entrevista com Zanoni, o diretor de redação Márcio Chaer, o editor executivo Maurício Cardoso e os repórteres Leonardo Fuhrmann, Luciana Nanci e Maria Fernanda Erdelyi.

Leia a entrevista

ConJur — As condições de trabalho do juiz da primeira instância são satisfatórias?

Zanoni — A gente ainda tem problema de estrutura física, espaço. Por exemplo, os cartórios não são adequadamente projetados para a pessoa trabalhar de forma produtiva. A estrutura de salas de audiência, de gabinete ainda não é a ideal. O ideal talvez seja o que a gente tem no Fórum Criminal Mario Guimarães, na Barra Funda, em São Paulo: sala de audiência, pequeno gabinete, uma estrutura para você entrar com os presos e fazer os reconhecimentos pessoais.

ConJur — Tem um projeto de lei que debate a fundamentação das sentenças. Ela não pode ser muito longa e técnica porque daí a parte não entende, e não pode ser muito curta e superficial porque vai faltar fundamentação. Onde fica o meio termo?

Zanoni — Isso é muito complicado. Uma solução seria o Conselho Nacional de Justiça pegar uma sentença e falar: “olha, isso é uma boa fundamentação para um caso assim. Mais do que isso é excessivo”. Do jeito que está hoje é impossível falar isso.

ConJur — Quanto mais simples melhor. Ou não?

Zanoni — Tem gente que coloca como um grande problema da Justiça a prolixidade, mas não vejo isso no dia-a-dia como um problema. Eu não vejo decisões extensamente fundamentadas. Tem gente que se esmera. Existem sentenças que eu vejo e fico impressionado como a pessoa escreve com aquela linguagem. Mas isso é raridade.

ConJur — É um comportamento dos juizes mais antigos?

Zanoni — Juiz novo que escreve assim também. Um colega vivia falando que os juízes têm de se aproximar da imprensa, têm de se aproximar do povo... Um dia vi uma sentença dele e falei “meu deus, que coisa, que linguagem de antanho”. A forma como ele escrevia era contraditória com o que ele pregava.

ConJur — Dá para estabelecer um modelo?

Zanoni — Não se pode dentro do nosso modelo de Poder Judiciário falar “olha, agora tem que ser assim. Então quem escrever mais está sendo exagerado, quem escrever menos está sendo relapso”.

ConJur — A sentença deve ser redigida de tal forma que a parte consiga entender?

Zanoni — Não necessariamente porque quem lê a sentença é o advogado. A sentença não é feita para a parte ler e entender. Porque também é uma coisa complicada ficar pensando nisso. Eu me pergunto até que ponto uma pessoa comum entende o noticiário econômico nos jornais? A parte pode ter o mesmo problema ao ler a sentença.

 é diretor de redação da revista Consultor Jurídico

Revista Consultor Jurídico, 15 de agosto de 2005, 14h34

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