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Chá de cadeira

Eurico Miranda perde mais uma partida judicial para Kfouri e Lance

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O jornalista esportivo Juca Kfouri e o jornal Lance estão desobrigados de indenizar o presidente do Vasco, Eurico Miranda. A 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, por unanimidade, confirmou a sentença de primeira instância, que julgou improcedente ação de danos morais movida por Miranda contra Kfouri e o Lance. Ainda cabe recurso.

O presidente do Vasco pediu indenização de R$ 50 mil. Alegou que se sentiu ofendido com as expressões "pernicioso" e "euricadas" usadas por Kfouri no jornal. Argumentou que os termos utilizados foram "difamatórios e injuriosos". A primeira e segunda instâncias rejeitaram os argumentos do presidente do Vasco.

O TJ-RJ entendeu que “não se afigura nesta demanda ofensa direta à dignidade do autor, mas crítica desportiva tolerável por homem público do jaez do postulante, pautando-se o jornal nos limites do exercício constitucional da liberdade de imprensa”.

Os desembargadores afirmaram, ainda, que “entre direito à honra e o exercício regular do direito de informar, amparados como preceitos fundamentais, tem-se que este último prepondera sobre o primeiro, quando a crítica desportiva, ainda que ácida, não malfere a honra de pessoa pública, como o autor, identificada pela cunhagem do neologismo utilizado em linguagem típica do caído de cultura futebolística”.

Os advogados Walmyr Mattos e Dirceu Paes Leme, que representam o jornalista e o jornal, argumentaram que não houve ofensa e sim uma "crítica futebolística generalizada, dizendo respeito a todos os dirigentes de futebol dos clubes brasileiros". Também alegaram que Eurico Miranda é uma pessoa pública e, por isso, suscetível a críticas.

O juiz da 27ª Vara Cível do Rio de Janeiro acatou os argumentos da defesa. Para ele, as expressões usadas pelo jornalista não extrapolaram "os limites permitidos pela Constituição Federal, pela lei e pelos costumes". O entendimento foi confirmado em segunda instância.

Apelação Cível nº 2004.001.20860

 é correspondente da Revista Consultor Jurídico em Brasília.

Revista Consultor Jurídico, 25 de outubro de 2004, 19h51

Comentários de leitores

3 comentários

Não entendo porque tanta balbúrdia? Não consig...

Miguel Godinho Bastida (Estudante de Direito)

Não entendo porque tanta balbúrdia? Não consigo assimilar a idéia de que se atulhe a Justiça com assuntos tão irrelevantes, quanto os que envolvem o nome desta pessoa, acima citada, Eurico Miranda. A única obra da qual ele pode vangloriar-se, resume-se à coleção de vice-campeonatos que o Clube de Regatas Vasco da Gama acumulou durante a gestão deste 'cartola', sem contar as campanhas pífias que o glorioso time da Colina desempenhou, graças ao desleixo de tal dirigente. Sou vascaíno, mas tenho tristeza de saber que tal pessoa insiste em se perpetuar na presidência da agremiação cruz-maltina. Sinceramente, espero que, a qualquer momento, os sócios com poder de voto e veto nas eleições, tenham coragem de defenestrar esta âncora afundante da nau vascaína, elegendo uma pessoa séria, dedicada, interessada e compromissada com os interesses deste clube, que é o Ilustre Roberto 'Dinamite', como novo Presidente. Quanto aos jornalistas, não só podem como devem continuar mostrando as artimanhas dos dirigentes que conseguem 'aniquilar' times de tradição conquistadora de títulos, como é o caso de Eurico Miranda à frente do Vasco da Gama. Nosso time, antigamente, entrava nas competições para disputar títulos, no entanto, na era 'euriquiana', comemora-se o fato de que o time não foi rebaixado para uma divisão inferior. Haja paciência. Sem mais, Miguel. Serra, ES, 09/03/08.

eurico miranda um dia quando deputado federal d...

Lula Mattos (Corretor de Seguros)

eurico miranda um dia quando deputado federal disse - não sou deputado do povo, sou deputado do vasco. Olhando pela sua forma de pensar notamos toda a sua prepotencia ao se colocar de forma afast6ada aos problemas brasileiros, direcionando-se somente aos assuntos ligados ao seu clube. Ele é um cara de honra..., pq depois que a Globo passou um Globo Repórter mostrando uma série de trapalhadas do eurico e do ricardo teixeira, eles sumiram da mídia e a globo passou a transmitir a partida que quisesse? ...Deixo como sugestão enviar os nossos três mais ilustres combatentes: eurico, ricardo e caixa d'agua para o oriente médio, mas precisamente no Iraque e na faixa de Gaza e dessa forma nunca mais voltar a ouvir seus nomes, nomes que representam tudo que existe de errado nesse País.

É duro ter que ver o Poder Judiciário Carioca, ...

Chefia ()

É duro ter que ver o Poder Judiciário Carioca, pela milésima vez, julgando e reexaminando se a honra do Sr. Eurico Miranda foi ou não atingida. Vc deve estar se preguntando: que honra? Também não sei...

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