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Artilharia pesada

ONG divulga estudo em que acusa Judiciário fluminense de omissão

Até a conclusão do presente relatório, não foi possível identificar que procedimentos foram adotados para apuração da culpa dos referidos agentes penitenciários.

Sandro Nascimento, Rio de Janeiro.

Sandro Nascimento, 21 anos, ex-menino de rua, sobrevivente da chacina da Igreja da Candelária, em 1993, morreu em 12 de junho de 2000, sufocado dentro de uma viatura da Polícia Militar após ter sido rendido.

Sandro havia tentado roubar o ônibus da linha 174, mas acabou encurralado pela polícia em uma das ruas do Jardim Botânico, Zona Sul do Rio de Janeiro. Depois de horas de tensão, em que o assaltante manteve vários passageiros como reféns, Sandro resolveu se entregar.

Saiu do ônibus com a professora Geísa Gonçalves, de 21 anos, uma das reféns. No momento em que um policial militar lhe deu um tiro e errou, Sandro atirou na refém, sendo preso em seguida, com vida. No entanto, morreu na viatura da polícia, por sufocamento, a caminho do Hospital Souza Aguiar, no centro da cidade. Todo o episódio foi transmitido ao vivo pela imprensa nacional.

Em 11 de dezembro de 2002, o IV Tribunal de Júri do Rio de Janeiro absolveu, por quatro votos a três, os policias militares Ricardo de Souza Soares, Flávio do Val Dias e Márcio de Araújo David, acusados de terem assassinado Sandro. A decisão confirmou a tese de que Sandro teria se asfixiado sozinho no interior da viatura, apesar do laudo cadavérico, n. 4151/00, informar que a causa morte foi “asfixia

mecânica por contricção (aperto) do pescoço”, por “estrangulamento”.

Em 13 de dezembro de 2002, o Ministério Público manifestou sua intenção em recorrer da decisão. Em 19 de setembro de 2003, a 8ª Câmara Criminal negou provimento ao recurso em decisão unânime.

No dia 23 de julho de 1993 um grupo de policiais encapuzados abriu fogo contra mais de 50 meninos que dormiam ao relento perto da igreja, resultando na morte de sete crianças e um jovem adulto. “Depois do ônibus”, Folha online, 18 de junho de 2000. Renata Lo Prete. “Ele ainda saiu vivo do local”. IP n º 165/2000 – 15a. DP , Sentença, fl. 1865, do processo criminal judicial n. 2000.001.092042-0.

“Promotores anunciam que pedirão novo julgamento dos PMs do 174”. Tribuna da Imprensa online, 13 de dezembro de 2002. Apelação interposta pelo Ministério Público n. 200305000664, fls. 1876-1896, disponível em: www.tj.rj.gov.br.

Alexandre Mandado Pascoal,

Casa de Detenção Provisória Muniz Sodré, Complexo Penitenciário de Bangu, Rio de Janeiro. No dia 30 de agosto de 2000, o Relator Especial da ONU sobre Tortura, Nigel Rodley, visitou a Casa de Custódia Muniz Sodré, um dos centros de detenção provisória do Complexo Penitenciário de Bangu, Rio de Janeiro.

Lá alguns detentos lhe contaram que, após terem feito queixa sobre o desaparecimeto de objetos pessoais de suas celas, depois de uma revista de agentes penitenciários, foram levados para o pátio, onde foram severamente espancados durante cinco ou seis horas por cerca de 50 agentes carcerários do estabelecimento e também por integrantes dos destacamentos especiais da polícia com cacetetes e barras de ferro, algumas enroladas em arame.

Alexandre Mandado Pascoal foi o detento que sofreu os ferimentos mais graves. Além do espancamento, que consta ter feito Alexandre desmaiar quatro vezes, os detentos informaram ao Relator Especial que o chefe de segurança mordeu as nádegas do detento.

No dia 30 de agosto de 2000, Alexandre foi levado perante um magistrado que, segundo informações contidas no relatório da Anistia Internacional, recusou-se a ouví-lo, designando sua imediata transferência para sala de atendimento de emergência.

O detento foi então transferido para um hospital, onde um médico determinou sua internação. Segundo relato do detento, os agentes carcerários que o acompanhavam não permitiram sua internação.

Não lhe foi receitado nenhum tipo de medicamento, nem mesmo um analgésico.

Alexandre foi levado para o IML – Instituto Médico Legal, onde seus ferimentos foram registrados. Entretanto, o detento conta que não mencionou sobre o espancamento, pois temia represálias por parte dos agentes que o acompanhavam em todos os momentos.

No dia da entrevista com o Relator Especial, o detento apresentava dois grandes hematomas na parte inferior das costas e um grande inchaço na parte posterior da cabeça, impossibilidade de mover a perna direita e o braço esquerdo, cortes nos lábios, escoriações em todo corpo, sobretudo na testa e alguns dedos da mão esquerda aparentemente fraturados.

Alexandre estava vomitando sangue. Com ajuda do oficial, Vieira Ferreira Neto, Alexandre foi levado em seguida, de maca, ao posto médico mais próximo, onde foi determinada sua transferência para um hospital. Informados da situação pelo Secretário de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, o Subsecretário de Direitos Humanos e o Chefe de Segurança do Sistema Penitenciário acompanharam o relator e registraram o depoimento de Alexandre Pascoal. Garantiram-lhe que receberia tratamento médico adequado e seria protegido de possíveis represálias.

Revista Consultor Jurídico, 21 de outubro de 2004, 20h06

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