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Vôo turbulento

Justiça dá prazo de 24 horas para Vasp saldar dívida de R$ 9 mi

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A Justiça paulista deu, nesta quarta-feira (6/10), prazo de 24 horas -- a partir da citação -- para a Vasp saldar dívida no valor de R$ 9,126 milhões, sob pena de ter a falência decretada. A quantia deverá ser acrescida de juros, correção monetária e honorários dos advogados. O prazo foi determinado pelo juiz titular da 42ª Vara Cível Central da Capital, Carlos Henrique Abrão.

A Vasp poderá apresentar defesa, mas, para demonstrar sua capacidade de solvência, terá de depositar em juízo a quantia reclamada pelos credores.

Duas empresas -- a GE Celma Ltda e a GE Varig Engine Services SA -- ingressaram na terça-feira (5/10) com pedidos de falência contra a Vasp. As companhias se declaram credoras de R$ 9,126 milhões, por causa do não pagamento de serviços de manutenção de aeronaves. A dívida teria vencido em abril de 2002 mas, segundo as duas empresas, os títulos só foram levados a protesto em 26 de agosto do ano passado.

Antes disso, a GE Celma e a GE Varig propuseram acordo com a Vasp, mas as tentativas foram frustradas. O valor da dívida da GE Celma seria de R$ 3.125.828,17 e o da GE Varig de R$ 6.001.610,53. Os pedidos de falência foram propostos pelos advogados Solano de Camargo, Roberto Poli Rayel Filho e Antônio Carlos Zovin, do escritório Manhães Moreira Advogados Associados.

Para suspender a cobrança dos títulos, a Vasp ingressou com duas ações na 11ª Vara Cível Central da Capital paulista. Na primeira, reclamava a sustação dos protestos. A Justiça julgou extinta a ação. Insatisfeita, a Vasp ingressou com outra ação para que os títulos fossem declarados inválidos. O pedido foi julgado improcedente.

A GE Celma e a GE Varig são divisões da multinacional americana General Eletric. As duas companhias trabalham com prestação de reparos e fornecimento de peças para a manutenção de turbinas de motores de aeronaves. Apesar do nome, a GE Varig nada tem a ver com a companhia aérea Varig.

 é repórter da revista Consultor Jurídico

Revista Consultor Jurídico, 6 de outubro de 2004, 17h17

Comentários de leitores

4 comentários

Transcrevo notícia da Câmara dos Deputados - (w...

Dr. AcFrias (Advogado Autônomo - Criminal)

Transcrevo notícia da Câmara dos Deputados - (www.camara.gov.br), divulgada ontém às 18hs36, para que não hajam interpretações errôneas sobre o que ocorre no setor. Governo não vai ajudar Varig a pagar dívida. O ministro da Defesa, José Viegas, disse hoje aos deputados das comissões de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio; e de Relações Exteriores e de Defesa Nacional que o Governo não pretende ajudar a Varig a pagar sua dívida de quase R$ 7 bilhões. Segundo o ministro, o faturamento da empresa cresceu e tende a aumentar com a melhor performance da economia. Embora tenha afirmado que a dívida é um "óbice intransponível", o ministro explicou que o Governo não deve intervir na empresa, nem fazer aportes de recursos. "A situação requer a sobrevivência da empresa em primeiro lugar, produzindo frutos para os usuários e para a Nação. Requer uma equação jurídica que permita sua sustentabilidade, além de atrair novos investidores. Sem isso, não há solução", afirmou. O ministro da Defesa disse ainda que o Governo não vai fazer um acerto de contas entre as dívidas da empresa com o Governo e as que este tem com a empresa.

Vejam como são as coisas: Ontem a Vasp, do Sr. ...

Dr. AcFrias (Advogado Autônomo - Criminal)

Vejam como são as coisas: Ontem a Vasp, do Sr. Vagner Canhedo, recebeu mais um ultimato do governo. Se, até o dia 10, ela não apresentar um plano de pagamento dos tributos e taxas que deve à União, a companhia não poderá mais operar seus vôos. É que a empresa está inadimplente com o INSS. Além disso, deve R$ 774 milhões à Infraero e não repassa à estatal, há três meses, a taxa de embarque cobrada de seus passageiros, totalizando débito de R$ 11 milhões. A concessão da Vasp venceu no dia 10 de outubro de 2003. Na ocasião, o governo concedeu nova licença, válida até 31 de dezembro de 2010, mas fixou prazo de 180 dias para que a empresa assinasse o novo contrato, que exige a comprovação de regularização fiscal, tributária, previdenciária, bem como a regularidade jurídica, técnica e econômico-financeira (essas coisas me assustam...). Como a situação da empresa continuou irregular, o governo concordou, em abril, em prorrogar o prazo de assinatura do contrato para 10 de outubro(como é que é!??). Ontem, o ministro da Defesa, José Viegas Filho, disse que é "evidente" que o governo não espera que a Vasp pague toda a sua dívida até o dia 10, mas aguarda a apresentação de um plano(???), "Um documento que permita ao governo avaliar os esforços da empresa para regularizar sua situação", disse Viegas, avisando que, se isso não acontecer, a Vasp vai parar de operar. "Nós nos veremos impossibilitados de renovar a concessão. Ela terá de parar de voar."(cadê a rede...querem derrubar nosso pavão!!!) Na terça-feira, a Vasp já havia recebido outro ultimato, esse da Infraero, para que, a partir do dia 13, pague antecipadamente as taxas de embarque que não vêm repassando à estatal. Se não fizer isso, não poderá utilizar mais os aeroportos. "A Infraero chegou a um limite. A Vasp deve mais de R$ 700 milhões. A Infraero não é uma empresa beneficente", comentou Viegas. O ministro disse que a ação do governo não se caracteriza como um cerco à empresa de Wagner Canhedo. Ele informou que o DAC a autorizou a importar seis aviões, para substituir os aparelhos recentemente retirados de operação por falta de condições técnicas para voar. ( até sem asas o pavão voava..pode???). A grande questão é: Até quando a família VASP terá que suportar uma administração dessas?? E o Fundo de Previdência (AEROS), será que está sendo bem administrado pelos seus interventores? Como andam as contas???...e as mordomias???...será que a família VASP terá que sustentar também os VIZINHOS!!..??

"Apesar do nome, a GE Varig nada tem a ver com ...

Gasparzinho da Silva ()

"Apesar do nome, a GE Varig nada tem a ver com a companhia aérea Varig." Ja reparou nessa frase que fecha o artigo? Como vc nao sabe nem ler, DOUTOR Guedes, nao acho que sua credibilidade seja grande coisa.

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