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Corrida ao STJ

Delegado preso e investigado na Anaconda pede regime aberto

Chegou ao Superior Tribunal de Justiça Habeas Corpus em favor de um dos delegados presos pela Operação Anaconda, Jorge Luiz Bezerra da Silva. Ele é acusado de ser um dos líderes da quadrilha que negociava venda de sentenças. O ministro José Arnaldo da Fonseca, da Quinta Turma do STJ, é o relator da HC.

A defesa do delegado pediu que ele seja imediatamente colocado em regime aberto, pois já teria cumprido um terço da hipotética pena. Também requereu que seja reexaminada a possibilidade de progressão de regime do acusado. Segundo a defesa, Jorge Luiz Bezerra da Silva sofre de asma, hipertensão, hipotensão postural ortostática (tonturas ao levantar e andar) e esteatose hepática (gordura no fígado) e, por isso, precisa de tratamento médico urgente.

O delegado quer ser mantido na unidade de terapia semi-intensiva do Hospital Sírio Libanês ou transferido para a carceragem da Polícia Federal para continuar o tratamento de saúde.

De acordo com os autos, os denunciados -- agentes e delegados da Polícia Federal, ativos e aposentados, advogados, magistrados e outros auxiliares -- se aproveitavam da condição de servidores públicos para interceder em favor de seus clientes, que eram alvos de investigações, inquéritos, processos e outros procedimentos legais.

De acordo com o STJ, o delegado é acusado de ser o mentor da organização, ao lado do juiz João Carlos da Rocha Mattos e do agente da PF César Herman Rodriguez.

HC 39.782

Revista Consultor Jurídico, 26 de novembro de 2004, 10h31

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