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Doutor sem culpa

Médicos que atenderam Cássia Eller não devem ser processados

Os médicos que atenderam Cássia Eller não devem mais ser processados. A juíza da 29ª Vara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio, Maria Tereza Donatti, rejeitou a acusação de que Marcos Vinicius Gondomar de Oliveira e Jorge Francisco Castro Y Peres teriam agido com imperícia no tratamento da cantora, morta em 2001, na Casa de Saúde Santa Maria, no Rio de Janeiro. .

Maria Tereza afastou a denúncia feita pelo Ministério Público por entender que o exame toxicológico não comprovou a ingestão de álcool e cocaína pela cantora, suposição na qual os promotores se basearam. A pesquisa feita nas vísceras, sangue e urina de Cássia Eller aponta resultado negativo para álcool. Quanto às outras substâncias, foi detectada apenas uma, que coincide com o padrão do anestésico xilocaína.

Na denúncia, o MP sustenta que a terapêutica aplicada pelos médicos reduziu as chances de melhora da cantora. Para os promotores, a evolução do quadro clínico que culminou com a sua morte, poderia ter sido modificada ou alterada, caso ela tivesse recebido tratamento adequado a um quadro de ingestão daquelas substâncias.

A decisão ressalta que as considerações feitas pelas peritas legistas Tânia Donati Paes Rios e Eliani Spinelli, a pedido do MP, dão suporte à acusação. A primeira, afirmou que não é possível apontar, com segurança, a razão da primeira parada cardíaca sofrida pela cantora. A segunda, sustentou que Cássia Eller não tinha diversos sintomas típicos de um usuário de estimulantes, tipo cocaína: taquicardia, hipertensão, hipertermia, sudorese e midríase.

“A denúncia tem que se basear em dados efetivos extraídos do inquérito policial, ou de documentação idônea, ainda que indiciários, não podendo se fundar em meras conjecturas, divorciadas da realidade”, afirmou Maria Tereza. De acordo com o laudo cadavérico, Cássia Eller morreu de infarto do miocárdio consecutivo a múltiplas paradas cardio-respiratórias.

Inicialmente, o MP requereu o arquivamento do inquérito policial, o que foi rejeitado pelo então titular da 29ª Vara Criminal, Joaquim Domingos de Almeida Neto, que o encaminhou ao procurador-geral de Justiça do estado.

Depois de fazer novas diligências, os promotores optaram pelo oferecimento da denúncia, sustentando a imperícia dos médicos. Com a rejeição, o processo volta ao Ministério Público, que poderá apresentar outra denúncia com base em fatos novos ou recorrer à segunda instância Tribunal de Justiça.

Revista Consultor Jurídico, 24 de novembro de 2004, 19h23

Comentários de leitores

1 comentário

Sábia decisão a prolatada pela Juiza da 29 Vara...

Rogfig (Médico)

Sábia decisão a prolatada pela Juiza da 29 Vara Criminal. De fato se os indícios legais não apontam no sentido de se sustentar uma acusação de imperícia médica, não cabe ao MP ficar especulando sobre possíveis falhas no atendimento médico prestado a cantora. Pode-se até louvar o empenho do MP em buscar uma explicação para essa morte tão trágica, mas contra essas iniciativas investigatórias do MP, existem correntes contrárias, que entendem ser isso uma tarefa policial. O exame toxicológico das visceras da cantora demonstrou apenas a presença de uma substância com características do anestésico xilocaína. Ora, isso confirma o acerto diagnóstico dos médicos que fizeram o atendimento emergencial de Cássia Eller, pois esse medicamento é usado justamente para prevenir e reverter as arritmias cardíacas que podem ocorrer em decorrência do quadro de Infarto agudo do miocárdio e, de acordo com o laudo cadavérico, Cássia Eller, morreu em virtude de multiplas paradas cardíacas seguida de Infarto agudo do miocardio.

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