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Culpa no cartório

MP denuncia advogados por fraude em inventário de R$ 7 milhões

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Como visto, trata-se de um grupo de facínoras, intimamente ligado e bem organizado, o qual já age em nosso país há muitos anos, causando prejuízos a particulares a ao Estado.

Da falsidade ideológica

Também consta dos autos que para a realização de diversas negociatas e fraudes através do país, a quadrilha fazia uso de pelo menos dois "fantasmas", ou seja, indivíduos inexistentes de fato, criados através de documentos falsos, forjados pelos membros da quadrilha.

Os "fantasmas" usados pela quadrilha no golpe aplicado nesta Comarca de Nova Serrana são:

Jefferson de Araújo – cuja carteira de identidade foi forjada em 08/03/2000, em Juatuba/MG – foi indicada como sua certidão de nascimento a de nº 18442, do livro 17 ‘A’, folha nº 205, do Cartório "Geraldo Couto", da Comarca de Santo Antonio do Monte/MG (fls. 394) – conforme certidão do referido cartório, no livro 17 ‘A’ não existe o nº 18442, que está, na verdade, no livro 19 ‘A’ e corresponde à certidão do denunciado Paulo Coutinho Filho (fls. 71, 233/234 e 344) – não foi identificada a pessoa que consta da fotografia usada na farsa (fls. 395);

e

PAULO CESAR ZUMBAK – cuja carteira de identidade foi forjada em 16/05/2000, em Mateus Leme/MG, expedida em 23/05/2000 – para sua confecção foi indicada como sua certidão de nascimento a de nº 18552, do livro 18 ‘A’, folha nº 207, do Cartório "Geraldo Couto", da Comarca de Santo Antonio do Monte/MG (fls. 391) – conforme certidão do referido cartório, no livro 17 ‘A’ não existe o nº 18552, que está, na verdade, no livro 19 ‘A’, fls. 223v., e corresponde à certidão de terceiro (fls. 71 e 233/234) – a pessoa que consta da fotografia usada na farsa foi identificada como sendo Paulo Coutinho Filho (fls. 341/341, 363 e 392) - inclusive como se observa de seu registro no Conselho Regional de Contabilidade de Minas Gerais (fls. 418) – em novembro de 2000, foi expedido o CPF para PAULO CESAR ZUMBAK, mediante do uso da Carteira de Identidade Forjada (fls. 363).

Como visto, o denunciado Paulo Coutinho Filho cedeu sua certidão de nascimento original para que a quadrilha falsificasse ou forjasse as certidões de ambos os "fantasmas" acima indicados.

Primeiramente os membros da quadrilha forjaram uma certidão de nascimento em nome de Jeffeson de Araújo, montando-a a partir da certidão original de Paulo Coutinho Filho.

Depois, na data de 08/03/2000, a quadrilha, através de seus agentes compareceu ao posto de identificação do Município de Juatuba/MG e lá, de posse da certidão falsa e de fotografias de pessoa ainda não identificada, obteve, em nome de Jeffeson de Araújo, a CI MG-12.909.948 e o CPF 055.620.106-7 (fls. 395/397) - ambos ideologicamente falsos.

Além disso, Paulo Coutinho Filho participou de forma muito mais ativa da criação do "fantasma", Paulo César Zumbak, inclusive conforme confessou.

Da mesma forma anterior, o denunciado Paulo Coutinho Filho, junto com outros membros da quadrilha, falsificou uma certidão de nascimento em nome de Paulo César Zumbak, montando-a a partir de sua certidão original: o número de registro original (fl. 414) que seria o 18.442 fora alterado para o 18.552, o das folhas em que fora realizado o ato notarial, de 205 foi transformado para 207, e o número do livro alterado de 19 A para 18 A, mantendo-se o cartório da realização do ato. Observe-se as pequenas alterações, a fim de que quando fosse feita a cópia reprográfica, não fossem atenuadas as sombras no papel.

Na data de 16/05/2000, Paulo Coutinho Filho, de posse desta certidão forjada em nome de Paulo César Zumbak e de fotografias próprias, e também aproveitando-se do fato de não possuir registro junto ao Instituto de Identificação de Minas Gerais (eis que se identificava até então, sucessivamente pelas carteiras funcionais de Técnico de Contabilidade, Contador e mais recentemente de Advogado), dirigiu-se até ao posto de identificação do Município de Mateus Leme e lá, apresentou-se como o próprio Paulo César Zumbak, foi identificado civilmente como tal, fornecendo inclusive suas impressões digitais completas, obtendo assim a CI MG 13.031.059 e, posteriormente, o CPF 058.854.816-28 (fls. 341/342, 363 e 391/393) – ambos ideologicamente falsos.

A materialidade desta fraude está plenamente comprovada pela equivalência das fotografias constantes das identidades da SSP, de advogado, do CRC, do site da OAB e da própria carteira de advogado (fls. 455, 392, 342, 450), demonstrando que Paulo Coutinho Filho e Paulo César Zumbak têm o mesmo rosto.

Além disso, atestou-se também, que as impressões digitais de Paulo César Zumbak (fls. 391) são equivalentes (iguais) às impressões de Paulo Coutinho Filho (fls. 627), como se observa do laudo preliminar subscrito pela perita Dra. Denise Helena Germano, identificadora da Polícia Civil (fls. 537).

 é repórter da revista Consultor Jurídico.

Revista Consultor Jurídico, 7 de novembro de 2004, 13h09

Comentários de leitores

1 comentário

meu nome e danilo silva secco de almeida essa r...

daniloss45 (Outros)

meu nome e danilo silva secco de almeida essa reportagem e diretamente a mim gostaria de saber c a alguma possibilidade de atualização do processo ai referido ou essas são todas as informações q vcs tem e gostaria de perguntar a senhorita luciana ....com toda sua experiencia eu poderia esperar um resultado possitivo deste processo ou ñ

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