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Punição amenizada

Banco é condenado a indenizar cliente presa em porta giratória

O Banco do Brasil foi condenado a indenizar no valor de R$ 10 mil uma cliente que ficou presa na porta giratória. Os desembargadores da Quarta Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios entenderam que os responsáveis pela agência da 406 Sul agiram com descaso e indiferença, ao deixar a cliente à espera de uma solução para o problema técnico. A questão só foi resolvida com a chegada da polícia.

O julgamento ocorreu esta semana. O TJ-DFT atendeu pedido do banco para reduzir a indenização anteriormente fixada em R$ 18 mil. Ainda cabe recurso.

Cena de novela

Apesar de retirar chaves, celular e todos os objetos metálicos da bolsa, Julieta Alves não conseguiu a liberação da porta. Ao procurar o segurança da agência, recebeu a informação de que só sairia dali quando entregasse a bolsa para ser revistada. Insatisfeita, a cliente pediu que o vigilante chamasse o gerente, mas não obteve retorno.

A essa altura, Julieta disse que já se sentia extremamente constrangida porque uma fila imensa de outros clientes se formava atrás dela. Presa, sem poder entrar no banco e sem saber direito o que fazer, a cliente resolveu ligar para o 190 e pedir ajuda à polícia. Só com a chegada dos policiais – que conseguiram atravessar a porta mesmo armados -- o gerente resolveu dar atenção à cliente. Julieta registrou a ocorrência na 1ª DP da Asa Sul.

Para os desembargadores, as portas giratórias elétricas foram adotadas para a segurança dos freqüentadores dos bancos, mas isso não justifica o tratamento negligente prestado à correntista. Para eles, "as medidas de segurança devem ser moderadas, conduzidas de forma a evitar a violação de direitos fundamentais do indivíduo".

A decisão reconhece o dano causado e o nexo de causalidade entre o dano e a dor sofrida pela correntista. (TJ-DFT)

Processo nº 19980110772134

Revista Consultor Jurídico, 25 de março de 2004, 9h53

Comentários de leitores

7 comentários

Verifico a tenacidade com que D. Julieta teve e...

Kleyton Abrahao ()

Verifico a tenacidade com que D. Julieta teve em alecar ficar presa a porta giratoria detectora de metais, de uma instituiçao financeira ao qual utiliza deste meio para inibir a açao de assaltantes, sendo ela cliente ou usuaria do estabelecimento e verificando a identificaçao das placas informativas, muito me estranha o ocorrido. Testemunha ocular e varios ocorridos, na maioria dos casos a pessoa conhece o funcionamento, sabe que a porta tem sensor automatico, que tal procedimento tende a proteger nao so o banco como tambem os clientes nele internalizados e mesmo assim levam ou usam algum tipo de metal nas suas visitas aos bancos. Que 80,00 % das vezes sao as mulheres as mais barradas na PGDM, por portar desde espelos a joias com volume de massa suficiente a sensibilizar o sensor da porta. Quero resaltar que sem esse artificil das portas, nos bancarios, seguranças e ateh clientes poderiamos ser refens de pessoas armadas e realmente mal intencionadas.

A decisão acima encontra-se em estrita observân...

Bruno Corrêa Lamis (Advogado Sócio de Escritório - Dano Moral)

A decisão acima encontra-se em estrita observância a proteção dada sobretudo pela Constituição Federal que colocou a dignidade da pessoa humana acima de quaisquer interesses financeiros e egoísticos reconhecidamente das Instituições Bancárias que apenas visam o lucro exacerbado em detrimento da integridade moral do cidadão. Dr. Bruno Lamis Advogado

É fato que o constrangimento sofrido e a displi...

Sergio Melo (Consultor)

É fato que o constrangimento sofrido e a displicência dada por funcionários do BB geraram tal ressarcimento, de nada vale criticar a autora da ação por isto. Ela fez o que deve ser feito, e eu inclusive, tive um problema semelhante em Porto Alegre, apenas ingênuamente não entrei com processo e nem chamei a polícia, mas fico hoje, só esperando por um tratamento igual ao recebido por ela, ou por um semelhante ao que recebi em POA. Lembro que na maioria dos bancos, as portas não são acionadas automáticamente, e sim, por um controle que fica na mão do segurança, e se ele for com sua cara, a porta se abrirá, do contrário ele te barra. Já entrei em bancos com o celular e chaves no bolso que fizeram a porta travar, em outros, não travaram. Ir de MALA/BOLSA no banco é pedir para sofrer constrangimento, ou assalto na saída. No mais, se somos nós que pagamos por isto, pois o dinheiro distribuido sairá de nossas contribuições, basta utilizar nosso direito de cidadão, e reclamar com os responsáveis para que isto não mais ocorra, ou senão, movermos um processo de dano moral, como fez Dna. Julieta.

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