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Sob suspeita

Prefeito acusado de irregularidades é afastado pela quarta vez

Pela quarta vez Jaime Luiz Muraro é afastado do cargo de prefeito de Tangará da Serra (MT). Ele foi afastado duas vezes pela Câmara e uma pela juíza Adriana Sant'Anna Coningham. Agora, a decisão de afastá-lo é da juíza substituta Milene Beltranini Pullig, da 4ª Vara Cível de Tangará da Serra. A vice-prefeita Ana Monteiro de Andrade assumiu a prefeitura e deve fazer mudanças no secretariado.

Em novembro de 2003, o Ministério Público de Mato Grosso ofereceu denúncia e pediu a prisão preventiva do prefeito afastado e de mais sete pessoas. Ao todo foram efetuadas sete denúncias. Em cinco delas há pedidos de prisão e afastamento temporário do cargo. As denúncias se baseiam em superfaturamento e desvio de recursos públicos por meio de procedimentos licitatórios fraudulentos.

Outras 18 pessoas foram denunciadas por participação nas fraudes. As denúncias contra a administração de Tangará da Serra se referem a irregularidades nos procedimentos licitatórios feitos para a construção do laboratório da Unemat; aquisição de peças para veículos das secretarias de Agricultura, Infra-Estrutura e Assistência Social; construção de drenagem de águas pluviais; obras de pavimentação asfáltica; contratação para o serviço público coletivo de coleta de lixo, limpeza urbana em dois distritos do município e construção de um palco na Praça dos Pioneiros.

Contratação irregular

As denúncias incluem também ilegalidades na contratação para o serviço público de coleta de lixo e limpeza urbana de dois distritos do município. O prefeito afastado, segundo o Ministério Público, teria simulado a contratação de funcionários, que jamais trabalharam para o município, para executar os serviços.

O "esquema" teria beneficiado, desde 1997, o cunhado e o sobrinho do prefeito, Paulo Romanhuk e Helston Romanhuk. Estima-se que a média de pagamento efetuado em cada ano de serviço prestado, com base nos recibos e informações encaminhadas pelo prefeito, chegue a R$ 175.760,00.

De acordo com Muraro, as denúncias são improcedentes. "São denúncias vazias, gelatinosas, que não chegam a lugar nenhum", defendeu-se Jaime Muraro na época das denúncias. Segundo ele, as obras construídas na cidade foram feitas com a supervisão de um engenheiro da Caixa Econômica Federal e com um custo abaixo do mercado.

Muraro explicou que já foi absolvido em uma sessão na Câmara devido às mesmas denúncias. "Fui absolvido. Um perito judicial apresentou um laudo dizendo que não há indícios de que houve superfaturamento nas obras", disse. Em relação à contratação irregular de funcionários, Muraro também contestou as denúncias. "Em Tangará nunca houve funcionários fantasmas", garante.

O retorno

"Não tenho dúvidas de que Jaime Muraro retornará ao cargo". A afirmação é de Almino Afonso, advogado do prefeito afastado Jaime Muraro. De acordo com o advogado, a Comarca de Tangará da Serra não tem competência para julgar o prefeito. "Apenas agente público pode ser afastado do cargo por meio de liminar. No caso do prefeito Jaime Muraro, que é agente político, isso só pode ocorrer depois do trânsito em julgado", explica.

O prefeito vai recorrer. "Ainda precisamos analisar alguns documentos. Sexta-feira ou no início da próxima semana entraremos com um agravo de instrumento no Tribunal de Justiça", garante o advogado.

Fonte: Folha do Estado – Marcy Monteiro Neto

Revista Consultor Jurídico, 25 de março de 2004, 10h50

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