Relator da MP dos bingos sinaliza que manterá proibição

O deputado Roberto Magalhães (PTB-PE), relator da Medida Provisória que proíbe o bingo e as máquinas caça-níqueis no país, informou ao presidente da Câmara, João Paulo Cunha, na sexta-feira (12/3), que pretende entregar seu relatório na semana que vem, dentro do prazo, que vai até a quinta-feira (18/3).

Para Magalhães, as únicas possibilidades de devolver os empregos aos funcionários das casas de jogos seria a anulação da MP pelo governo ou sua rejeição pelo Congresso. “O Congresso não tem poder para criar empregos nem para emendar projetos do Executivo que aumentem despesas. O único caminho, então, seria derrubar a MP, coisa que eu acho difícil de acontecer”, disse o parlamentar, segundo a Agência Câmara.

O deputado também relatou ao presidente da Câmara as conversas que manteve com representantes da Caixa Econômica Federal, órgão que controla as loterias; com a Associação Brasileira dos Bingos (Abrabin); e com a Força Sindical, que pediu a reabertura dos postos de trabalho fechados em decorrência da MP.

O relator diz que só vai anunciar o teor do seu parecer em plenário, mas já informa que será extenso, porque a matéria é complexa e envolve, além das questões jurídicas e técnicas, aspectos políticos e sociais.

O deputado Ricardo Barros (PP-PR), que também conversou com os sindicalistas, não acredita que a mobilização dos defensores do bingo dê resultados na Câmara. “Trezentos mil empregos é um número grande, mas não é significativo. A questão é se devemos ou não regulamentar essa atividade, que vinha marginalmente atuando no País”.

O líder do PT, deputado Arlindo Chinaglia (SP), reafirma que seu partido vai votar a favor da proibição dos bingos, mesmo que a medida cause desemprego. “Não podemos imaginar o Brasil dependendo de uma atividade econômica que é importante para quem a exerce, mas é pequena frente à dimensão do País. Temos que gerar empregos de outras maneiras”, explicou.

Os adversários mais ferrenhos da liberação dos jogos de azar adotam outra linha de raciocínio. Para eles, o argumento do desemprego, levado às últimas consequências, serviria para a legalização do narcotráfico, por exemplo. Já os bingueiros perguntam por que nada se faz contra as loterias oficiais. Afinal, foi nesse capítulo do entretenimento que Waldomiro Diniz, o pivô dessa novela, naufragou.

Nos dois maiores partidos de oposição, a tendência é pela aprovação da proibição, embora o PFL e o PSDB ainda não tenham fechado questão em torno da MP. (Com informações da Agência Câmara)

MP 168/04