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Ecos de uma trama

Financial Times: escândalo da Kroll fez Brasil descobrir a espionagem.

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Como nos melhores romances de espiões da guerra fria, as acusações de que uma empresa privada de investigação reuniu informações sobre autoridades do governo brasileiro foram cobertas de muito segredo e drama. Mas o caso também provocou um debate nacional mais sério, sobre as leis de proteção de privacidade.

A empresa de consultoria de risco Kroll, com sede em Nova York, foi acusada, na semana passada, de ter investigado altas autoridades do governo para a Brasil Telecom, uma companhia telefônica nacional. A Kroll teria sido contratada para obter evidências de possíveis irregularidades na Telecom Itália.

A Telecom Itália e o banco de investimentos Opportunity estão engajados em uma amarga disputa pelo controle da Brasil Telecom. Thiago Verdial, ex-funcionário da Kroll, foi preso para interrogatório. A polícia também tem uma ordem de prisão para William Goodall, outro agente da Kroll que a imprensa local identifica como ex-membro do serviço secreto britânico.

Ambos são suspeitos de ter conduzido investigações ilegais, inclusive grampeando conversas de telefone -acusações que eles e a Kroll refutam. As autoridades do governo expressaram revolta. Luiz Gushiken, secretário de comunicações, cujas mensagens eletrônicas teriam sido interceptadas antes de entrar para o governo, chamou a espionagem de "sórdida e ilegal".

Aparentemente, as declarações de imposto de renda de Cássio Casseb, diretor do Banco do Brasil, foram obtidas pelos detetives, que também gravaram suas reuniões com membros da Telecom Itália. Ele se disse magoado e perturbado.

"Isso faz muitas pessoas competentes não quererem trabalhar no governo, porque cria uma exposição desagradável", disse ele. A Kroll negou várias vezes as acusações, dizendo que nunca conduziu investigações contra autoridades do governo ou desrespeitou a lei.

Críticos dizem que a reação do governo é exagerada e que possivelmente tem a intenção de distrair a atenção das alegações de que alguns de seus membros podem ter protegido a Telecom Itália na briga corporativa. A discussão de possível ação ilegal pela Kroll é do interesse do governo, disse Márcio Chaer, diretor editorial de um jornal de direito on-line, Consultor Jurídico. (Clique aqui para ler a análise citada)

Ele sugere que várias autoridades podem ter uma aversão histórica ao Opportunity e ligações com a Telecom Itália. De fato, Casseb era representante da Telecom Itália no conselho da Brasil Telecom, até agosto de 2002.

Nesta semana, ele negou que ainda tivesse elos com a empresa. Roberto Soares Garcia é o advogado que representa Thiago Verdial, preso há uma semana sob suspeita de investigações ilegais em nome da Kroll. Ele não só insiste na inocência completa de seu cliente, mas diz que a polícia e o judiciário estão agindo inconstitucionalmente ao manterem em segredo a ordem de prisão.

"No Brasil, infelizmente, os advogados não têm acesso às acusações contra seus clientes. Isso lembra mais os tempos de ditadura do que uma democracia constitucional", disse ao Financial Times.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva declarou nesta semana que "qualquer alegação sugerindo irregularidades deve ser investigada", mas enfatizou que o governo considera "todas as pessoas inocentes até que se prove o contrário". Talvez leve algum tempo até que as investigações policiais mostrem quem espionou quem, legal ou ilegalmente.

Mesmo assim, o caso desconcertante de espionagem corporativa gerou um debate nacional sobre a estrutura legal para investigações públicas ou privadas em um país onde conversas telefônicas pessoais e informações financeiras são regularmente vazadas ao público.

Uma proposta do legislativo a ser apresentada ao Congresso no próximo mês sugere punir com até quatro anos de prisão as pessoas que divulgarem conversas de telefone ilegalmente gravadas.

Por outro lado, grupos de direitos civis e advogados dizem que a medida seria ilegal. "Seria correto dizer a um jornalista que é crime quando descobre um ato criminoso em uma escuta telefônica?" pergunta Cezar Britto, presidente em exercício do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil.

O ministro da Justiça argumenta que a intenção da lei não é de censurar, mas de proteger os cidadãos. "Queremos regular os grampos telefônicos para evitar abusos e estamos abertos a sugestões para aperfeiçoar a proposta", disse um porta-voz do ministro. "Esse debate é útil e necessário para o Brasil."

Transcrito do jornal Financial Times (Clique aqui para ler o original

Tradução: Deborah Weinberg

Raymond Colitt é jornalista do Financial Times

Revista Consultor Jurídico, 30 de julho de 2004, 23h57

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