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Briga pela prefeitura

Vice-prefeita de Rio Largo, em Alagoas, pede afastamento de prefeita.

A vice-prefeita do município alagoano de Rio Largo, Vânia de Paiva, pediu ao Supremo Tribunal Federal que suspenda a liminar que reconduziu a prefeita Maria Eliza Alves da Silva ao cargo. A Suspensão de Liminar foi proposta contra decisão do Superior Tribunal de Justiça.

Segundo o STF, Vânia assumiu a prefeitura após decisão do Tribunal de Justiça de Alagoas de afastar a prefeita da cidade, Maria Eliza, que responde por suposto improbidade administrativa.

A defesa da vice-prefeita sustenta que o STJ, ao reconduzir Maria Eliza para o cargo de prefeita, teria ofendido o princípio constitucional do devido processo legal. Argumenta, ainda, que há grave lesão à ordem pública, já que ela foi afastada do cargo por obstruir o andamento da ação de improbidade administrativa.

Vânia de Paiva pede a suspensão da decisão que determinou o retorno de Maria Eliza, para que possa reassumir imediatamente.

SL 40

Revista Consultor Jurídico, 27 de julho de 2004, 13h37

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