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Porta fechada

Condenado pela morte do índio Galdino não pode frequentar faculdade

Max Rogério Alves, um dos jovens acusados de matar o índio pataxó Galdino de Jesus, teve mais uma tentativa de frequentar a universidade barrada pelo Superior Tribunal de Justiça. O crime aconteceu em 1997, quando cinco rapazes atearam fogo ao corpo de Galdino, enquanto ele dormia num ponto de ônibus, em Brasília.

Desta vez, a defesa do estudante entrou com uma Medida Cautelar com pedido de liminar para que ele pudesse assistir às aulas do curso de Administração na Universidade Católica de Brasília (UCB), que começaram dia 20. O Tribunal de Justiça do Distrito Federal revogou o benefício do estudo externo.

O ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira, vice-presidente do STJ, afirmou que não pode apreciar o pedido. Isso porque a defesa recorreu de decisão monocrática de um desembargador. Antes do recurso ao STJ, a matéria teria de ser analisada por um dos grupos colegiados do TJ do Distrito Federal.

“Com efeito, os autos estão a evidenciar a ausência de plausibilidade de interposição de recurso dirigido a esta Corte, porquanto sequer a matéria foi devolvida ao colegiado distrital, permanecendo na esfera do juízo monocrático do desembargador”, registrou o ministro.

Segundo o STJ, neste mesmo mês de julho, a defesa de Max havia impetrado Habeas Corpus que foi negado pelo presidente da Corte, ministro Edson Vidigal, pelos mesmos motivos de agora.

Max Alves prestou vestibular na Universidade Católica em um sistema para presidiários e foi aprovado para o curso de Administração, período matutino. A defesa pedia a permissão para que o condenado pudesse, provisoriamente, assistir às aulas, mesmo que de modo precário, até o julgamento do recurso que tramita no TJ do Distrito Federal.

A defesa alegou que, dos 14 anos de reclusão a que foi condenado, o réu já cumpriu mais da metade e “sempre com excelente comportamento carcerário”.

Afirmou também que ele faz trabalho externo na Caesb. Assim, a autorização para estudar apenas anteciparia o horário de saída do presídio para as 6h, permanecendo inalterado o retorno às 19h. O pedido, contudo, foi negado.

MC 8.633

Revista Consultor Jurídico, 27 de julho de 2004, 9h58

Comentários de leitores

11 comentários

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Renê Lopes (Estudante de Direito)

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Para estes ADVOGADOZINHOS PORTEIROS DE PRESÍDIO...

Massaranduba ()

Para estes ADVOGADOZINHOS PORTEIROS DE PRESÍDIO que aqui DEMONSTRAM SEU CARÁTER E SEUS PRINCÍPIOS DEFENDENDO UM MALUCO COMO ESTE ao considerarem injusto o criminoso não ter o direito de "ser educado": Este meliante é um desequilibrado que não merece o direito a liberdade. Falta nenhuma vai fazer a nossa sociedade uma pessoa como essa. Sua pena tem sim como único objetivo a punição por sua atitude irresponsável de filhinho de papai de tocar fogo num cidadão. SUA EDUCAÇÃO JÁ FOI SUFICIENTE PARA SABER O QUE SE PODE E O QUE NÃO SE PODE FAZER. NÃO HÁ NECESSIDADE DE EDUCAR UM APENADO COMO ESSE. O QUE PRECISA É JUSTAMENTE PERMANECER PRESO ATÉ O ÚLTIMO MINUTO PARA REFLETIR E ARREPENDER-SE DO QUE FEZ. O verdadeiro apenado a quem deve-se dar esse direito é aquele que, por falta de oportunidade num sistema totalmente desequilibrado e desumano em que vivemos, precisou roubar para sobreviver, ocupando muitas celas neste país que deveriam estar ocupadas por marginais da alta sociedade, que tiveram milhares de oportunidades na vida e a desperdiçaram, sendo salvos por pessoas sem valores como vocês.

Espero que com tudo isto ele aprenda a nunca ma...

Fernandes da Silva (Outros)

Espero que com tudo isto ele aprenda a nunca mais brincar de fazer fogueira humana com ninguém. Ainda que a pessoa seja um mendigo, pois não se pode cometer um ato desses e não sofrer as consequências, e é isto que ele está vivendo agora.

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