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Pátrio poder

Adolescente pede na Justiça que pai não tenha direito sobre ele

Uma ação inusitada no Direito de Família tramita nos Estados Unidos: um adolescente de 14 anos entrou na Justiça para tirar o pátrio poder de seu pai. As informações são da BBC.

Condenado à prisão perpétua, Daniel Holland matou a mãe de Patrick -- de quem estava separado -- quando ele tinha oito anos, com oito tiros e golpes de coronhada na cabeça dela. Patrick alega que seu pai perdeu o direito de paternidade pelo que fez naquela noite.

Apesar de cumprir pena sem direito a liberdade, Holland tem direito a ter acesso ao boletim escolar e aos registros sobre as sessões de aconselhamento psicológico de Patrick até que ele complete 18 anos.

Depois que sua mãe foi assassinada, o adolescente mudou-se para a casa de um casal amigo dela, Ron e Rita Lazisky. Eles se tornaram seus tutores depois de uma batalha judicial pela custódia com os avós paternos.

“A discussão é mais um avanço para essa área”, diz o advogado e membro do Instituto Brasileiro de Direito de Família, Marcelo Di Rezende Bernardes, do Rezende & Almeida Advogados Associados S/S.

Para o advogado, o debate pode influenciar ações parecidas no Brasil contra pais que “assassinam covardemente suas companheiras ou vice-versa e depois desejam ter uma vida normal com seus filhos”.

Revista Consultor Jurídico, 27 de julho de 2004, 15h50

Comentários de leitores

9 comentários

Poderíamos presenciar um possível novo delito a...

José Fernando Marques Muniz Santos ()

Poderíamos presenciar um possível novo delito ao termos uma criança, ou adolescente, atentado pelo motivo assustador que é ter uma mãe assassinada pelo próprio marido, posteriormente vingar-se contra o seu genitor, utilizando-se da vingança privada. Sem dúvida alguma e indiscutível tal questão, este indivíduo não apresenta sequer condições para continuar a estabelecer vínculo com o filho ou com qualquer ente da sociedade em geral, não há discernimento possível para a situação, não há direito positivado ou natural no mundo que trará a vida novamente. Deveria, sem sombra de dúvidas, a Corte norte-america, condená-lo a uma pena de morte. Sinceros comentários de indignação!

Somente o fato de ter a mãe assassinada pelo p...

Edvagner Marcos da Silva ()

Somente o fato de ter a mãe assassinada pelo pai, já se torna motivo suficiente para que o filho nunca mais queira ter uma relação com um sujeito desses. Devíamos zelar sim pelo perdão em qualquer caso, como ensinou nossos princípios cristãos, mas na prática, em um caso como esse, o perdão se torna quase impossível. A corte americana deveria acatar o pedido do menor e tirar o pátrio poder do assassino, isso pelo menos diminuiria a dor do menor. Edvagner Marcos

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Maria Lima Maciel (Advogado Autônomo)

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