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Máfia do sangue

TRF-1 nega HC para dois acusados na Operação Vampiro

Jaisler Jabour Alvarenga e Lourenço Romel Ponte Peixoto, tiveram seus pedidos de Habeas Corpus negados, nesta quarta-feira (21/7), pela Turma Especial de Férias do Tribunal Regional Federal da 1ª Região.

Ambos são acusados de procedimentos ilegais em licitações do Ministério da Saúde para compra de hemoderivados. Alvarenga é acusado também de formação de quadrilha, fraude, tráfico de influência, corrupção ativa e lavagem de dinheiro.

A relatora Maria Isabel Gallotti ressaltou que, desde 1990, Alvarenga vinha constituindo formalmente sucessivas sociedades com Romel Peixoto. Ele, inclusive, pagava comissões para participar de licitações promovidas pela extinta Ceme – Central de Medicamentos.

A Turma entendeu, por maioria, que a apreensão dos bens de Alvarenga não representa segurança quanto à reincidência de atos delituosos e decidiu manter o réu preso para garantir a ordem pública.

As desembargadoras, também por maioria, decidiram manter Peixoto preso para garantir a ordem pública. Elas entenderam que, em liberdade, o acusado poderia voltar a cometer atos delituosos. Mesmo depois de denunciado em esquema de fraude no Ministério da Saúde à época do esquema PC Farias, o réu voltou a participar de procedimentos ilícitos.

Além disso, de acordo com o TRF-1, Peixoto teria participação fundamental no esquema e a apreensão de seus bens não representa segurança de que não serão cometidos novos delitos, já que o dinheiro utilizado era de empresas privadas.

A Turma também ressaltou o fato de que os prejuízos da fraude são muitos: atingem o patrimônio público e prejudicam milhões de pessoas.

HC 2004. 01.00.024525-7/DF

HC 2004.01.00.024526-0/DF

Revista Consultor Jurídico, 21 de julho de 2004, 21h09

Comentários de leitores

2 comentários

Então Thomaz, existem nesta sua questão alguns ...

Marcelo Taranto Hazan ()

Então Thomaz, existem nesta sua questão alguns pontos que são meio tormentosos. existem bens jurídicos que são evidentes nesta caso. Primeiramente o bem jurídico vida, que ao meu ver é o mais importante neste caso, pode ser alegado por uma eventual ação em que o hospital poderá mover contra os pais, eu sinceramente não sei se existe alguma medida legal para que o hospital possa reter o garoto no hospital, talvez algum remédio jurídico como o mandado de segurança, ou não sei se existe alguma outra medida , ou talvez o hospital requeira uma obrigação de fazer que o juiz poderá deferir, agora se os pais quiserem levar o filho "na força" tenho a certeza aboluta de que "deus me livre" caso aconteça algo ao garoto, o ministério público poderá promover uma ação penal em face dos pais em face da eventual conduta.

Peço desculpas aos leitores. Me chamo Thomaz...

Thomaz Silva (Estudante de Direito)

Peço desculpas aos leitores. Me chamo Thomaz, sou estudante e gostaria muito de tirar uma dúvida. É de meu conhecimento um caso de um garoto de 6 anos (Paulista), que está no RJ efetuando um transplante de medula óssea. O primeiro transplante ( realizado a 60 dias atrás) não obteve o resultado esperado e será feito um novo transplante no domingo 25/07/2004. Os pais do garoto não concordam com a realização deste novo transplante e preferem que o mesmo padeça em casa, considerando que haverá necessidade de quimioterapia e de outros procedimentos desconfortáveis, rejeitando assim a orientação médica. Gostaria de saber se o Hospital pode reter o garoto ou se é possível manter o garoto no hospital através de um processo(alegando que a remoção do mesmo pode leva-lo à morte). Deve ser sabido que o hospital é público e que houveram muitos procedimentos para se conseguir a medula do mesmo, incluindo a importação do material proveniente dos EUA. Obrigado e mais uma vez, peço desculpas a todos os leitores

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