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Penas alternativas

Convênio quer estimular cumprimento de penas alternativas no RS

A Vara de Execuções das Penas e Medidas Alternativas (Vepma) do Foro Central de Porto Alegre, Rio Grande do Sul, e a Secretaria Estadual da Educação assinam, nesta segunda-feira (19/7), um convênio para abrir vagas de trabalho para condenados a cumprir penas alternativas. A iniciativa faz parte do Programa de Prestação de Serviço a Comunidade.

Segundo o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, o objetivo é encaminhar quem cumpre penas alternativas para a prestação de serviços nas 17 instituições educacionas do Projeto Escola Aberta, desenvolvido pela Secretaria.

A assinatura do convênio ocorrerá às 17h no Centro Administrativo -- Secretaria da Educação. Estarão presentes a juíza Cleuza Mariza Silveira de Azevedo, da Vepma, o secretário da Educação, José Fortunati, além de representantes da Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura e da Federação das Associações dos Círculos de Pais e Mestres.

Revista Consultor Jurídico, 19 de julho de 2004, 11h39

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