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Nova tentativa

Juiz Ali Mazloum tenta suspender ação que responde no TRF-3

O Supremo Tribunal Federal recebeu novo pedido de Habeas Corpus em favor do juiz Ali Mazloum, da 7ª Vara Criminal Federal de São Paulo. Ele alega que sofreu constrangimento ilegal por parte do relator do HC 84.409, ministro Joaquim Barbosa. O ministro não concedeu liminar para trancar a Ação Penal ajuizada após a Operação Anaconda.

A defesa pede, agora, a concessão de liminar para que o pedido cautelar seja apreciado pelo Plenário do STF. O objetivo é suspender e desmembrar o andamento da Ação Penal instaurada contra o juiz.

O advogado de Mazloum sustenta que o indeferimento da liminar sem apreciação pelo relator "caracteriza o constrangimento ilegal". Argumenta, ainda, que dessa decisão liminar interpuseram um Agravo Regimental também indeferido por Barbosa, com a justificativa de não ser cabível esse recurso quando a decisão for liminar em HC ou Mandado de Segurança.

A defesa alega que a jurisprudência do Supremo não permite que o relator discorde dos julgamentos anteriores, "como se não fosse dado a ele (relator) o direito de pensar sobre a questão". Pede, ao final, a concessão de liminar para determinar a suspensão da Ação Penal que está em curso no Tribunal Regional Federal da 3ª Região até o julgamento final do novo HC.

HC nº 84.538

Revista Consultor Jurídico, 12 de julho de 2004, 19h45

Comentários de leitores

1 comentário

Alguém precisa avisar o Min. Joaquim Barbosa de...

Marin Tizzi (Professor)

Alguém precisa avisar o Min. Joaquim Barbosa de que ele não é mais procurador da república.

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