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Conflito no RS

Justiça decreta prisão preventiva de cinco integrantes do MST

Cinco integrantes do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra tiveram prisão preventiva decretada por terem cometido lesões corporais contra policiais militares durante a invasão da agência do Banco do Brasil em Sant'Ana do Livramento (RS). A prisão foi decretada pelo juiz Sérgio Fernando Tweedie Spadoni, plantonista na Comarca, como forma de assegurar a ordem pública e garantir a correta aplicação da lei penal. Ainda cabe recurso.

Tiveram prisão preventiva decretada: Pedro Neri Silva da Rosa, Luiz Carlos Guarienti, Albenes Nogueira Locadio, Alcebíades Matias e Luiz Orlandi.

O magistrado considerou haver indícios da responsabilidade, senão como autores, ao menos como partícipes, com auxílio material e moral ao evento. Classificou o episódio como lamentável, que causa instabilidade social e coloca em risco a integridade física e patrimonial de toda a população.

"Por derradeiro, de consignar que a comunidade de Sant'Ana do Livramento reagiu com indignação à invasão, que culminou em verdadeira baderna generalizada, assemelhando-se as ruas a um verdadeiro campo de batalha, obrigando os cidadãos a fechar as portas do comércio e impedindo a livre circulação de pessoas pelo centro da cidade", finalizou o juiz. (TJ-RS)

Revista Consultor Jurídico, 29 de janeiro de 2004, 16h24

Comentários de leitores

1 comentário

é certo que a reforma agrária é matéria constit...

Cassiano Garcia Rodrigues ()

é certo que a reforma agrária é matéria constitucional (artigo 184 e artigo 186)e, portanto, que dá juridicidade ao moviemnto dos sem terras. contudo, como toda liberdade pública, esta matéria não ilimitada, pois encontra barreiras na própria constituição. observe que o preâmbulo da constituição federal prega a solução pacífica dos conflitos. desta feita, o comportamente desrazoado deste movimento sai das raias da juridicidadae e entra na ilegalidade, pois estão ofendendo direitos individuais dos demais cidadãos brasileiros. por esta razão, agiu muito bem o magistrado que decretou a prisão preventiva, pois o desrespeito à força policial é inaceitável por pessoas que deveriam estar trabalhando ao inves de ficarem na VADIAGEM e invadindo propriedade alheia. como querem trabalhar num pedaço de terra se vivem sem fazer nada? não há logica naquilo que pregam e naquilo que são.

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