Consultor Jurídico

Notícias

Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.
Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.

Incesto empresarial

TIM refuta operações suspeitas. Mercado mantém dúvidas.

Na sexta-feira (16/1), a Telecom Italia negou em nota pública que mantenha vínculo acionário com a empresa concordatária Tecnosistemi, com suas coligadas ou empreiteiras subcontratadas. Disse que a Tecnosistemi trabalhou só durante 1 ano para a TIM, que nada deve à fornecedora e que a ruptura se deu porque a empresa "passou a não cumprir suas obrigações contratuais".

Na esteira de escândalos como o da Parmalat e do Grupo Círio, ambos italianos, em que as empresas mantiveram negócios entrelaçados -- inclusive com a Telecom Italia -- e executivos que se revezaram nos cargos de comando das empresas principais e subsidiárias, o informe pago da TIM tem um papel a cumprir.

Visa, por exemplo, rebater as conclusões do juiz da 42ª Vara Civil de São Paulo, Carlos Henrique Abrão. Pelos autos, essas empresas não só andaram maximizando lucros artificialmente, criando empresas satélites e negócios de fachada, como também seria artificial a crise financeira. O objetivo seria lesar credores. Nas vésperas de pedirem concordata, afirmou o juiz em sua decisão, essas empresas mandaram para a Itália ao menos 3 milhões de dólares. Ele pediu ao Coaf -- órgão brasileiro encarregado de investigar a lavagem de dinheiro pelo crime organizado -- que rastreasse os valores desviados ilegalmente para fora do país.

Mercado duvida

A nota da Telecom Italia foi recebida com ceticismo pela Associação Brasileira de Empresas Prestadoras de Serviços em Telecomunicações (Abeprest), representante de empresas que levaram um calote de R$ 5,5 milhões da Tecnosistemi e suas coligadas (o valor total dos débitos das concordatárias seria da ordem de R$ 100 milhões).

Segundo Herold Weiss, presidente da Abeprest, todo o mercado sabe que as ligações entre a TIM e as empresas hoje em concordata são notórias e datam de muito tempo, ao contrário do que diz a nota da Telecom Italia. "Elas vieram juntas da Itália. Essa relação é incestuosa de nascença", afirma Weiss.

Para o dirigente empresarial, o fato de não haver vínculo formal entre as empresas não elimina a hipótese de que a intimidade entre essas empresas vá muito além do relacionamento entre contratadas e contratantes. Um indício dessa situação, aponta o presidente da Abeprest, é o fato de as empresas terem dispensado a necessidade de contratos entre elas -- uma prática estranha no mercado.

Tão estranha que deixa sem sentido o trecho da nota oficial desta sexta-feira em que se diz que a TIM deixou de trabalhar com a Tecnosistemi depois que esta deixou de cumprir suas "obrigações contratuais". Quanto à afirmação de que a TIM "honrou todos os pagamentos à Tecnosistemi no Brasil e não tem débitos com este fornecedor", naturalmente, a fornecedora refuta. Afinal de contas, se a dívida não existe, a crise também não. A conclusão de que alguém está mentindo não é absurda nem ofensiva.

Fichamento simultâneo

No dia 23 de dezembro, estimulado por empresários prejudicados e com o material recebido de advogados inconformados com os prejuízos de seus clientes, este site, depois de ouvir o juiz da 42ª Vara Civil e a promotora Maria Cristina Viegas, pediu à TIM Brasil que se manifestasse a respeito e, em seguida, encaminhou um questionário à assessoria de imprensa do grupo.

Das dez perguntas encaminhadas, a TIM respondeu uma só. Levou doze dias para dizer que não tinha vínculo acionário com a tecnosistemi e suas coligadas. A resposta de que as duas empresas se relacionaram apenas entre o final de 2001 e o final de 2002, com serviços complementares no início de 2003 foi considerada precária. Uma rápida pesquisa feita na internet demonstra que as duas empresas não só nasceram no mesmo berço como tiveram seu visto de entrada no Brasil carimbado na mesma data.

A resposta atrasada e insuficiente não justificou a produção de nova notícia. Na sexta-feira passada, 24 dias depois da notícia aqui publicada, a TIM publicou seu "esclarecimento ao público" rebatido a priori pelo juízo da 42ª Vara Civil de São Paulo, pela Abeprest e por diversos textos publicados na Internet.

Leia o depoimento à Justiça de Cláudio Rafaelli, cotista e administrador de sete fornecedoras da TIM que entraram em concordata. O trecho em negrito indica o ponto onde o empresário revela não ter havido contrato entre as empresas

Poder Judiciário

São Paulo

Comarca de São Paulo - Foro Central Cível

42ª Vara Cível

42º Ofício Cível

Pça. João Mendes Junior s/nº, 16 andar - salas 1600/1604, Centro -- CEP 01501-900 - São Paulo-SP - 3242 0400 R1200

Depoimento

Nome: Cláudio Raffaelli

Endereço: Rua Pascoal Vite 342, apto 181

Bairro: Vila Madalena

Cidade: São Paulo-SP

Endereço comercial: Av. Tamboré, 1603

Bairro: Barueri

Cidade: Barueri-SP

  • Página:
  • 1
  • 2
  • 3

Revista Consultor Jurídico, 18 de janeiro de 2004, 19h53

Comentários de leitores

1 comentário

Muito esquisito. A Tim declara que nada deve a ...

BASILIO (Advogado Sócio de Escritório)

Muito esquisito. A Tim declara que nada deve a Tecnosistemi. Já a Tecnosistemi declara nos autos que ainda tem alguns milhoes a receber da TIM... Correto o Juiz da 42 Vara. A suspeita de fraude é evidente. O que resta também lamentável foi a Liminar concedida pelo TJSP. O problema não é quem vai pagar a conta,pois pelo que parece a Tecnosistemi hoje é empresa de papel, nem sede tem... O que importa saber é QUEM SE BENEFICIOU COM AS DEZENAS DE MILHÕES DE DOLARES...?

Comentários encerrados em 26/01/2004.
A seção de comentários de cada texto é encerrada 7 dias após a data da sua publicação.