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Trio suspeito

Acusados por crimes contra índios de MS recorrem ao STF

A defesa de Estevão Romero, Carlos Roberto dos Santos e Jorge Cristaldo Insabralde, funcionários fazenda Brasília do Sul, em Juty, em Mato Grosso do Sul, ajuizou pedido de liminar em habeas corpus no Supremo Tribunal Federal. A Justiça de Mato Grosso do Sul decretou as prisões preventivas do trio porque eles são investigados pela morte do cacique Marcos Veron e por outros delitos cometidos contra índios da etnia Guarani-Kaiowá.

A defesa sustenta que "as considerações são abstratas, frutos de uma análise distorcida dos fatos". Também alega que Romero e Insabralde não foram denunciados pelo crime de homicídio do índio, mas, para justificar a permanência deles no cárcere, são considerados cúmplices do delito.

De acordo com o HC, os acusados são "casados, têm família com sólidos vínculos afetivos, são trabalhadores exemplares, com residência fixa, sem antecedentes que os possam desabonar, tudo a demonstrar a ausência de qualquer elemento objetivo e tangível de alicerçar raciocínio desenvolvido no decreto de prisão". Pediu, por fim, a concessão de liminar para cassar os decretos de prisão contra Romero, Santos e Insabralde para que eles possam responder às acusações em liberdade. (STF)

HC 83.956

Revista Consultor Jurídico, 9 de fevereiro de 2004, 18h34

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