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Preço do vexame

Americano que fez gesto obsceno pagará multa de R$ 50 mil

Douglas Alan Skolnick, o americano que fez gesto obsceno ao passar pelo processo de identificação no aeroporto internacional de Foz do Iguaçu, deve pagar multa de R$ 50 mil. O juiz federal Rony Ferreira, de Foz do Iguaçu, presidiu audiência na madrugada deste sábado (7/2) em que foi feito o acordo judicial entre o americano e o Ministério Público Federal.

Skolnick contou com a assistência do advogado Jairo Moura, designado pelo juiz. O procurador da República, Alexandre Halfen da Porciúncula, representou o Ministério Público Federal na audiência. A delegada de Polícia Federal Ilenara Cristina Karas também esteve presente à audiência, que foi encerrada por volta de 5 horas.

Pela transação penal, prevista nos artigos 72 e 76 da Lei nº 9.099/95, o autor do fato e seu advogado concordaram com o pagamento de multa no valor de R$ 50 mil proposto pelo MPF. O americano também deverá pagar os honorários do advogado, fixados em R$ 500. Na mesma audiência o juiz determinou que metade do valor da multa seja destinada ao Centro de Nutrição Infantil de Foz do Iguaçu e metade ao Lar dos Velhinhos de Foz.

O americano deverá ficar sob custódia da Polícia Federal no próprio hotel onde está hospedado até que se efetive o pagamento da multa. O juiz determinou, ainda, que a Polícia Federal retenha o passaporte dele até o cumprimento do acordo.

Conforme requerimento de Skolnick, os comprovantes da destinação do valor da multa deverão ser enviados a sua residência nos Estados Unidos. O juiz, contudo, decidiu enviar os comprovantes de pagamento também ao Consulado americano e à empresa de turismo STTC, que acompanha Skolnick e amigos no Brasil.

Segundo informações da funcionária de plantão da Justiça Federal em Foz, o turista não estaria conseguindo levantar a quantia em moeda nacional, conforme manda a Lei. De acordo com o intérprete do americano, porém, ele estaria empenhado em conseguir os R$ 50 mil para obter a devolução de seu passaporte e retornar aos EUA. (JF-PR)

Revista Consultor Jurídico, 7 de fevereiro de 2004, 18h06

Comentários de leitores

6 comentários

Quem acompanha as varas penais pode perceber qu...

André Pessoa ()

Quem acompanha as varas penais pode perceber que houve um claro abuso por parte do Ministério Público no pedido de multa, e um aparente desleixo do advogado nomeado pelo juiz. Casos como esse são normalmente resolvidos com multas muitíssimo mais baixas. É regra que acusados com bom nível de renda façam acordos de uma ou algumas cestas básicas. Pedir uma multa que equivale a um terço do rendimento anual de um americano de classe média, por um crime sem nenhuma gravidade, demonstra que os operadores envolvidos no caso, ao invés de fazerem justiça, buscaram uma vingancinha político-diplomática. Assustaram o "pato estrangeiro" para que ele pagasse sem contestar. Além disso, a "prisão" e a "custódia" do acusado ofendem a qualquer um que tenha um sentimento republicano, pois elas estão claramente proibidas pelo Parágrafo Único do Art. 69 da Lei 9.099. Assim, o Brasil dá assim mais um passo na sua sina de republiqueta de bananas. Espero que não cheguemos ao ponto de tornar possível uma versão no Brasil do filme "O Expresso da Meia Noite". P.S.: quer dizer que o patrimônio do debatedor virou argumento aqui neste site? Affe...

Este dedinho que os americanos andam mostrando ...

Elton ()

Este dedinho que os americanos andam mostrando aqui no brasil já é algo de longa data, algo que eles vem mostrando não só ao brasil mas ao mundo inteiro, é o verdadeiro dedinho da prepotência ou talvez, não seria o dedinho da impotência. Parabéns as autoridades por estarem guerreando a favor de nossa moral, ó que nos resta agora é rezar e esperar para que muitos desses dedinhos venham ao brasil, assim nossa arrecadação aumentaria, e aumentaria em dólares, "olha que xique". Sorte deles é que aqui nós cobramos multa, não temos o costume de arremessar aviôes em seus edificios pomposos, já imaginou se o Ozama resolvesse cobrar multa!!!

Victor . Você é um "empresário de merda", senão...

Eduardo Câmara ()

Victor . Você é um "empresário de merda", senão teria a coragem de colocar o nome de suas empresas no seu cadastramento. Não sou pobre advogado, nem advogado pobre, porque o meu patrimônio material certamente supera o seu em dezenas de vezes. Aliás , hoje, tem muita gente desempregada dizendo que é "empresário". e certamente você deve ser um daqueles "viúva de Fernando Henrique". Deixa de ser ignorante . É a ambientação do Governo Lula que trouxe a possibilidade dessa punições ocorrerem. Você não sabe nem o que seja uma metáfora. Pé na sua bunda também!

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