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Prisão mantida

Naves mantém prisão de acusado de assassinar ex-namorada

O estudante Daniel Alexander Pereira Cunha, acusado de assassinar a ex-namorada, deve permanecer preso. O ministro Nilson Naves, presidente do Superior Tribunal de Justiça, negou o pedido de liminar em habeas corpus de Cunha. Ele aguardará na cadeia o julgamento decisivo da questão pela Quinta Turma do STJ.

Segundo o inquérito policial, em setembro de 2003, em Uberlândia (MG), o estudante teria atirado na vítima Elisângela Aparecida Oliveira Araújo. Ele e a vítima tiveram um relacionamento amoroso conturbado por três anos.

Após o inquérito, o Ministério Público de Minas Gerais denunciou o estudante no Juízo de primeiro grau. O juiz decretou a prisão preventiva do acusado. A defesa apelou ao Tribunal de Justiça de Minas Gerais, sob alegação de que o decreto prisional preventivo não estava fundamentado. O TJ-MG rejeitou o apelo e manteve a prisão do estudante. A defesa, então, entrou com liminar em habeas corpus no STJ.

Naves negou o pedido liminar e manteve o cárcere do acusado. E afirmou: "o Superior Tribunal tem-se posicionado no sentido de que não cabe habeas corpus contra decisão indeferitória de liminar em outro habeas corpus. No caso em tela, não vislumbrando a excepcionalidade para autorizar a adoção da medida urgente, indefiro a liminar". (STJ)

HC 33.252

Revista Consultor Jurídico, 3 de fevereiro de 2004, 11h58

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