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Terra invadida

Justiça do Paraná suspende reintegração de posse em fazenda

Uma liminar da Justiça que obrigava um grupo de sem-terra a desocupar uma fazenda no Paraná foi suspensa na última sexta-feira (3/12). A fazenda em questão é a Santa Filomena, localizada no município de Guairaçá, cidade de 5,9 mil habitantes distante 535 quilômetros de Curitiba.

O desembargador Edgar Lippmann Júnior, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, decidiu suspender a liminar que a 1ª Vara Federal de Paranavaí havia concedido dando prazo de cinco dias para que os integrantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra (MST) desocupassem a fazenda.

Um integrante do MST, Giovani Braun, que é estudante de Direito, interpôs no TRF-4 um agravo de instrumento contestando a decisão da Justiça pela reintegração de posse.

Baseado na polêmica gerada em torno do caso, o desembargador decidiu suspender a liminar. “A situação apresenta evidente polêmica, razão pela qual considero que uma liminar pode acarretar mais prejuízos do que benefícios”.

O fato é que a fazenda invadida pelos sem-terra é alvo de um estudo do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária), que avalia a produtividade do terreno a fim de que ele possa ser desapropriado.

AI 2004.04.01.054346-0/PR

Revista Consultor Jurídico, 6 de dezembro de 2004, 20h54

Comentários de leitores

1 comentário

Pelo que sabia, os jagunços do MST eram somente...

Alex Wolf (Estudante de Direito)

Pelo que sabia, os jagunços do MST eram somente "agricultores" sem terras. Agora temos até acadêmico de direito.....a coisa está evoluindo. Talvez ele deva transferir-se para o Movimento dos Sem Teto.

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