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Judiciário julgou 8,8 milhões de processos e gastou R$ 16 bi

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O custo médio de um processo na justiça comum do Brasil é de R$ 1,8 mil. Ou seja: para julgar no ano passado 8,8 milhões de processos, o país gastou R$ 16,2 bilhões.

Os dados, relativos ao ano de 2003, são do diagnóstico do poder Judiciário encomendado pelo Ministério da Justiça à Fundação Getúlio Vargas. O levantamento informa que o processo mais caro do país é o do Amapá, onde se consome R$ 6.839 por caso resolvido. O mais barato é o da Paraíba onde gastou R$ 973 por ação. O relatório foi divulgado este mês e traz um panorama da Justiça brasileira atual.

No ranking dos custos, o Amapá é seguido pelo Amazonas (R$ 6.336), Pará (R$ 5.052), Rio de Janeiro (R$ 3.737), Espírito Santo (R$ 3.305) e Minas Gerais (R$ 2.906).

Os maiores gastos da Justiça estadual estão representados por São Paulo, Minas Gerais e Rio de Janeiro. Só São Paulo recebeu em 2003, R$ 5,237 bilhões e registra custo médio por processo de R$ 1.126, ficando em 18º no ranking.

Já o Rio Grande do Sul, apesar de ser o segundo estado brasileiro com a maior quantidade de processos julgados -- 899.566, atrás apenas de São Paulo --, recebe apenas a quarta verba destinada à Justiça Estadual: R$ 1,94 bilhões. Fica atrás, assim, do Rio de Janeiro e de Minas Gerais, com R$ 2.619 e R$ 1.766, respectivamente. O custo médio do processo no Rio Grande do Sul é o mesmo de São Paulo.

O custo do Poder Judiciário do Brasil reflete os gastos com a Justiça estadual. Em números absolutos, as despesas do país nesta área é uma das mais altas do mundo. O montante dispensado à Justiça brasileira é menor apenas que o valor desembolsado pela Itália e bem maior que o da Colômbia. Na contramão do Judiciário internacional, que vem diminuindo custos ano a ano, o gasto com a Justiça do país subiu de R$ 25,3 bilhões, em 1995, para R$ 28,6 bilhões, em 2002 (aqui incluídos os custos com as justiças federal e especializada).

O diagnóstico também aponta o Brasil como o país que mais gasta com o Setor Público do mundo. A Justiça brasileira morde 3,6% do orçamento, seguido pela Costa Rica (3,38%), Nicarágua (2,94%) e Colômbia (2,8%) e fica bem à frente da Itália, que registra a marca de 1,5%.

Clique aqui

para ler a íntegra do Diagnóstico do Poder Judiciário

 é repórter da revista Consultor Jurídico.

Revista Consultor Jurídico, 28 de agosto de 2004, 13h56

Comentários de leitores

4 comentários

Como funcionária do poder judiciário paulista, ...

Lucia ()

Como funcionária do poder judiciário paulista, atualmente em greve , gostaria de lembrar que se não tivéssemos que custear os lanchinhos dos desembargadores, os seus ternos de micro-fibra, seus computadores portáteis, etc, etc, etc... todas despesas devidamente publicadas em Diário Oficial, talvez sobrasse dinheiro para equipar todo judiciário paulista, repor condignamente as perdas salariais dos funcionários e ainda descer nesse ranking de justiça custosa. Já que se fala tanto em terceirizar, ameaçando os funcionários como se fossemos animais para dançarmos ao som do chicote, que tal pensar que se a administração pública fosse exercida por "administradores" capacitados e não por juízes em final de carreira, não teríamos uma melhor e mais justa "prestação jurisdicional" e condições de trabalho mais adequadas. Lembrando ainda que o Presidente do TJ paulista, autorizou a contratação de 3.000 estagiários, que após 2 anos no máximo estarão seguindo seu caminho e nós funcionários que a eles devemos ensinar o serviço, continuaremos aqui, não seria melhor informatizar e nos dar condições adequadas de trabalho? Ou será que existem interesses ocultos atrás dessas contratações?

Informo aos leitores que se for computado o qu...

Lucia Mariah (Administrador)

Informo aos leitores que se for computado o que os heróicos servidores gastaram (e gastam) do próprio bolso para equipar a justiça, o valor seria muito mais alto. Eu mesma, inúmeras vezes paguei extração de xerocópias para expedir mandado a fim de não perder audiência, tudo porque os zelosos(mas esquecidos) advogados não instruiram as suas iniciais a contento.(e ainda, comprei cartucho p/impressora, canetas, sulfite, etc...) Mas isso é só a pontinha do iceberg!!

Embora, tenhamos observado grande celeuma por p...

Cícero B. Santos ()

Embora, tenhamos observado grande celeuma por parte das pessoas envolvidas diretamente com a Justiça pátria no que concerne a qualidade e veracidade das informações desta pesquisa, ela dispõe de dados que apenas corroboram opiniões de especialistas e operadores do Direito de forma geral, qual seja, a priori o problema quanto a morosidade processual que respinga na inefetividade da Justiça, está mais adstrito a pouca capacidade administrativa do dirigentes desta, do que a qualidade profissional dos mesmos. Seria interessante colocarmos em foco esta capacidade de autoadministração dos órgãos e pensarmos se não seria o caso de iniciarmos uma reestruturação da Justiça por este ponto, passando-a a quem está apto para fazê-lo e liberarmos nossos julgadores para exercer o que fazem tão bem, julgar.

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