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Tentativa frustrada

Nelson Jobim considera pedido de Ali Mazloum incabível

O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Nelson Jobim, decidiu não conhecer o Mandado de Segurança ajuizado por Ali Mazloum, juiz investigado na Operação Anaconda, contra ato do ministro Joaquim Barbosa. Jobim considerou o pedido “manifestamente incabível”.

Barbosa negou seguimento ao Agravo Regimental em Habeas Corpus ajuizado por Mazloum. O juiz havia interposto Habeas Corpus no Superior Tribunal de Justiça para pedir o trancamento da ação penal movida pelo Tribunal Regional Federal da 3ª Região. O pedido foi negado.

Por isso, ele entrou com um segundo Habeas Corpus. Desta vez, no STF, insistindo no trancamento da ação penal. O pedido foi indeferido pelo ministro Joaquim Barbosa, em junho deste ano.

A defesa do juiz federal ajuizou Agravo Regimental, justificando que Mazloum não havia requerido, naquele momento preliminar, o trancamento da ação penal, mas a mera suspensão do feito e a separação dos autos. O ministro não conheceu do Agravo, afirmando não ser cabível esse tipo de recurso em HC.

Com o pedido negado pelo ministro Joaquim Barbosa, Ali Mazloum entrou com Mandado de Segurança. O ministro Nelson Jobim não conheceu o recurso, que foi arquivado.

Revista Consultor Jurídico, 4 de agosto de 2004, 13h02

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