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Ginásio virtual

Prefeito é condenado à prisão por desvio de verbas públicas em MG

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Minas Gerais condenou o prefeito de Rio Vermelho, Newton Firmino da Cruz, a quatro anos e seis meses de prisão em regime semi-aberto e à perda dos direitos políticos. Ele foi julgado por desvio de verbas em benefício de terceiros.

A decisão foi tomada nesta quinta-feira (29/4). De acordo com a denúncia do Ministério Público, o prefeito firmou convênio com a Secretaria Estadual de Esportes, Lazer e Transportes para a construção de um ginásio poliesportivo no município. Foram liberados R$ 70 mil para a obra, que seria feita em duas etapas.

Apesar de ter feito a aplicação financeira do dinheiro recebido e de ter contratado a empresa Construtora Rangell, a obra não foi edificada. Além disso, o prefeito teria firmado duas declarações em flagrante falsidade ideológica garantindo que a obra teria sido realizada.

Os desembargadores entenderam que a conduta criminosa do prefeito foi fartamente provada. O relator do processo, desembargador Reynaldo Ximenes Carneiro, sustentou que ficou comprovado que os recursos foram liberados e não foram aplicados na execução da obra, mas em outras movimentações financeiras.

Os recursos foram liberados em 10 de novembro de 1994. Em 17 de abril do ano seguinte o extrato da conta registrava a informação de que a obra foi realizada e o saldo era de R$ 84,49. Mas vistorias comprovoram que nenhum ginásio foi construído.

O Cartório da 2ª Câmara Criminal já expediu o mandado de prisão do prefeito, que foi enviado à Câmara Municipal, e a suspensão dos direitos políticos, ao Tribunal Regional Eleitoral. (TJ-MG)

Processo: 325.329-1/000

Revista Consultor Jurídico, 30 de abril de 2004, 10h23

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