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Chocolate com pimenta

Nestlé apresenta plano ao Cade para ficar com a Garoto

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Para manter a incorporação da Garoto, feita em fevereiro de 2002, a Nestlé apresentou, nesta quinta-feira (15/4) ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), um programa de desinvestimento que reduziria em 10% a participação do grupo no mercado brasileiro de chocolates. Os conselheiros, antes de analisar a proposta, ainda decidirão se reabrem o caso.

A proposta difere das determinações decididas pelo órgão, principalmente a que mandava a Nestlé fazer desinvestimentos apenas na chocolates Garoto. Ao contrário, a Nestlé apresentou duas soluções para a reapreciação do Conselho:

1) desinvestimento no mercado de coberturas com a venda de negócios da Nestlé – ativos industriais, propriedade intelectual e clientes;

2) desinvestimento no mercado de chocolates sob todas as formas, mediante a venda de um conjunto de ativos industrias, marcas e propriedade intelectual pertencentes à Nestlé e à Garoto.

Segundo a empresa, estas soluções permitiriam o desenvolvimento de um terceiro concorrente forte o que reforçaria a competição nos mercados relevantes. Atualmente, a Nestlé e a Garoto juntas detêm 47,8% do mercado, segundo a consultoria AC Nielsen, seguidas pela Lacta com 16,8% e outras sete induústrias que tem participação entre 2% e 3%.

As soluções possibilitariam ainda manter o nível de empregos da Garoto, ao contrário da determinação do Cade e, ainda preservar parte substancial da redução de custos que foi propiciada pela incorporação.

Além disso, seriam entregues ao comprador marcas-fantasia solidamente estabelecidas e reconhecidas pelos consumidores, portifólio de produtos que permitiria ao comprador competir nos principais segmentos e a participação de 10% no mercado que possibilitaria ao comprador construir e fortalecer o negócio.

A proposta significaria entregar ao novo competidor um parque industrial com capacidade de produção de 26,1 mil toneladas por ano que tem 60% utilizadas, ou seja, com margem de crescimento de 40%, além de know-how, fórmulas e assistência técnica.

O economista Luciano Coutinho, da Unicamp, ao defender a proposta da Nestlé na audiência do Cade, disse que um novo concorrente, partindo de uma marca de 12% de participação no mercado “terá viabilidade de crescimento e manutenção da concorrência”. Segundo ele, o negócio é rentável com receita de R$ 170 milhões a R$ 200 milhões anuais com possibilidade de elevá-la para R$ 280 milhões em cinco anos.

 é correspondente da revista Consultor Jurídico em Brasília.

Revista Consultor Jurídico, 15 de abril de 2004, 14h32

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