Petrobrás patrocina seminário sobre crimes ambientais

A Lei dos crimes ambientais: medidas mitigadoras e compensatórias é tema de evento patrocinado pela Petrobrás, em São Paulo. As palestras promovidas pelo Instituto ADVB de Responsabilidade Social, que conta com o apoio da Federação e Centro das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp/Ciesp), acontecerá no dia 5 de junho.

O evento faz parte do Fórum “O Brasil em busca de seu ativo ambiental”. No dia internacional do Meio Ambiente alguns dos maiores nomes do Ambientalismo e do Direito brasileiros apresentarão as normas jurídicas e os instrumentos para a regeneração ambiental. O programa prevê as seguintes palestras e palestrantes:

* A Visão do Governo do Estado de São Paulo da Lei dos Crimes Ambientais – José Goldemberg, secretário do Meio Ambiente de São Paulo;

* Legislação Tutelar do Ambiente: Origem, Situação Atual e Perspectivas – Édis Milaré, ex-secretário do Meio Ambiente do Estado de São Paulo;

* Alternativas Inovadoras em Relação às Medidas Compensatórias – Romildo Campelo, diretor do Departamento de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentado da FIESP/CIESP;

* Termos de Ajustamento de Conduta e Termos de Compromisso – Maira Sílvia Duarte Peixoto, coordenadora da área ambiental da Petrobrás na região São Paulo/Sul;

* Crimes Ambientais na Legislação Brasileira – Gilberto Passos de Freitas, desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo;

* Responsabilidade Penal de Pessoa Jurídica e de Ações Direcionadas – Maria Sulema Pioli, bióloga, advogada, membro da Comissão de Meio Ambiente da OAB/SP;

O seminário acontecerá das 9h às 18h, no Salão Nobre da Fiesp/Ciesp. A inscrição custa R$ 290,00 e pode ser feita pelo telefone (11) 3284.4044 ou pelo site www.advbfbm.org.br/ativoambiental.htm.