Seminário aborda Direito de Patentes no Brasil

O primeiro seminário sobre Direito Comparado de Patentes, com a presença de especialistas norte-americanos, acontecerá no dia 16 de agosto, no Rio de Janeiro. O evento é promovido pela Sociedade Brasileira de Direito Internacional (SBDI) e a Escola da Magistratura Regional Federal da 2ª Região.

O programa abordará informações sobre a aplicação do Direito de Patentes, enfatizando questões atuais. Além de exposições sobre a atuação da autarquia federal dos Estados Unidos que concede patentes – United States Patent Office – e do Poder Judiciário deste país, será feito um julgamento simulado sobre a validade e a infração da patente de um medicamento, matéria amplamente debatida no Brasil.

Alguns dos especialistas norte-americanos convidados são o ministro do US Court of Appeals for the Federal Circuit – CAFC, Randall Rader, o juiz federal do US District Court of Utah, Dee Vance Benson, o juiz federal do US District Court of Maryland, Peter Messite, o procurador geral do US Patent and Trademark Office – USPTO, John M. Whealan, o coordenador do Curso de pós-graduação em Propriedade Intelectual da George Washington University Law School, Martin J. Adelman e o membro do grupo de Propriedade Intelectual e Tecnologia do escritório Arnold & Porter, Timothy C. Bickham.

O vice-presidente da Sociedade Brasileira de Direito Internacional e diretor do Instituto Nacional da Propriedade Industrial, Breno Bello de Almeida Neves, o juiz do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, J.E. Carreira Alvim e o consultor jurídico da Interfarma, Otto Licks, são os palestrantes brasileiros.

As inscrições custam R$ 450 para profissionais, R$ 360 para os membros da SBDI/CEDI e R$ 200 para estudantes. O valor inclui material de apoio, almoço e coffee-breaks. O evento acontecerá no Hotel Lê Meridien na avenida Atlântida, 1020, Copacabana, com início às 8:30h. As inscrições podem ser feitas pelo telefone: (21) 2220-2097.