Estado de Direito deve considerar singularidade indígena, diz Marina Silva

Para a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, o Estado democrático de Direito não pode ser oferecido aos povos indígenas sem considerar a singularidade de sua relação com o ambiente e seu território. Ele não pode ser fragmentado e compartimentado, deve ser necessariamente uma ação transversal.

Lucas Pricken/STJ

Isso significa que os direitos dos povos originários, discutidos e incentivados neste Abril Indígena, devem ser perseguidos de forma completa e de uma só vez. A opinião foi compartilhada com o público presente no simpósio internacional sobre povos indígenas, natureza e Justiça, sediado nesta segunda-feira (17/4) no Superior Tribunal de Justiça.

Marina Silva explicou que a dificuldade de incluir esses povos no Estado democrático de Direito está em compreender a forma complexa como a identidade deles está compartilhada com seu território. É considerado o espaço de sua cosmovisão, de sua identidade, da forma como eles se percebem no mundo.

"Imagine se alguém decidisse que ia demolir o Muro das Lamentações para fazer alguma coisa, algum empreendimento que pudesse receber muitas pessoas ao mesmo tempo. De imediato, a reação seria: isso seria um absurdo", exemplificou ela. "Do ponto de referência da nossa cosmovisão judaico-cristã, independentemente de crer ou não, qualquer um de nós se levantaria contra."

"Mas quando a cosmovisão é dos povos originários, aí não tem problema cobrir de água para fazer hidrelétrica, prospectar petróleo, fazer derrubada de mata e plantar soja. Isso se chamar ver o Estado democrático de Direito também pelo lado da alteridade", provocou a ministra.

Alteridade é o termo usado para observar a natureza ou a condição do que é do outro. "Não apenas do outro semelhante, do muito próximo, que eu entendo quase como sendo eu mesma. Mas desse outro singular, radicalmente diferente, que goza diferente de nós, que pensa diferente e sente rico, próspero e pleno de uma forma diferente."

Essa percepção da singularidade indígena também é necessária, segundo Marina Silva, para compreender que não se deixa de ter essa identidade apenas por usar roupas ou recorrer a formas de tecnologia. Assim como comer açaí e plantar macaxeira não torna ninguém indígena.

"A gente pode se encontrar, se interpelar mutuamente e aprofundar nossas diferenças para que cada um possa seguir na suas respectivas direções", disse a ministra. "Pensar em Estado democrático de Direito é pensar um Brasil que pode ter, ao mesmo tempo, potencial agrícola, mas potencial florestal. Um país que tem potencial com essa variedade de línguas, de forma de ser e estar no mundo."