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Ex-presidentes da Câmara

Henrique Eduardo Alves e Eduardo Cunha são denunciados pelo MPF

Os ex-presidentes da Câmara dos Deputados Henrique Eduardo Alves (RN) e Eduardo Cunha (RJ), ambos do PMDB, foram denunciados pelo Ministério Público Federal. Eles são acusados de receber R$ 11,5 milhões em propinas de empreiteiras e favorecer o repasse de R$ 4 milhões a clubes de futebol.

Eduardo Cunha está preso preventivamente no Complexo Médico Penal do Paraná.
Reinaldo Ferrigno/Agência Câmara

Além deles, foram denunciados Leo Pinheiro, presidente da OAS e que está preso na PF no Paraná; o executivo da Odebrecht Fernando Luiz Ayres da Cunha; o empresário e ex-secretário de Obras de Natal Carlos Frederico Queiroz Batista da Silva, atualmente preso no Quartel da Polícia Militar em Natal; e o empresário Arturo Silveira Dias de Arruda Câmara, sócio da Art&C Marketing Político Ltda., com sede na capital potiguar.

Entre os crimes citados na denúncia há corrupção, lavagem de dinheiro e organização criminosa. A denúncia foi entregue nesta terça-feira (20/6) à Justiça Federal. Além das condenações, o MPF pediu indenização por danos materiais e morais de, no mínimo, R$ 15,5 milhões.

Para o MPF, existia uma “parceria criminosa” entre os dois ex-presidentes da Câmara dos Deputados. De acordo com a denúncia, ambos “receberam vantagens indevidas, de forma oculta e disfarçada, por meio de doações eleitorais oficiais e não oficiais, em razão da atuação política e parlamentar de ambos em favor dos interesses de empreiteiras”.

Já Henrique Eduardo Alves está detido na Academia de Polícia Militar do Rio Grande do Norte.

Ainda segundo o MPF, Fred Queiroz, administrador da Pratika Locação de Equipamentos, e o cunhado de Henrique Alves, Arturo Arruda Câmara, contribuíram com a “estrutura organizada para lavagem, por meio de prestações de contas eleitorais, dos valores ilicitamente obtidos”. O esquema foi usado principalmente na campanha de Alves ao governo do Rio Grande do Norte em 2014.

Em 2013, Henrique Eduardo Alves obteve ainda vantagens indevidas para os clubes de futebol ABC Futebol Clube e América de Natal, intercedendo à OAS para que celebrassem contratos de utilização da Arena das Dunas em condições mais favoráveis. A defesa do ex-ministro do Turismo afirmou que não vai se manifestar sobre a denúncia. Com informações da Agência Brasil.

Revista Consultor Jurídico, 21 de junho de 2017, 18h21

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