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Liberdade e autonomia

Apresentador que produz conteúdo não tem vínculo de emprego com canal

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Caso possua liberdade para editar e apresentar o conteúdo da forma que achar melhor, jornalista que abre empresa e presta serviços para um canal não tem vínculo de emprego. Com esse entendimento, o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (SP) não acolheu pedido de um apresentador da ESPN para que o vínculo fosse reconhecido.

Uma peça fundamental no caso foi uma entrevista que o apresentador concedeu a um portal de notícias. Nela ele contou que tinha completa autonomia para fazer seu trabalho, escolher suas pautas, produzir o conteúdo e optar pela melhor maneira de apresentá-lo.

“Não há como negar que o demandante atuou como verdadeiro empresário, que explora seu talento jornalístico e suas habilidades esportivas ao extremo”, disse a desembargadora Rosana de Almeida Buono.

O argumento do apresentador de que se dedicava ao extremo ao canal também não foi acolhida. “O demandante era um empresário e se decidiu que sua empresa atuaria em prol de outra, certamente o foi porque o fato lhe era interessante e vantajoso”, afirmou o julgador.

A defesa do canal foi feita pelo advogado Ricardo Marim, sócio do do Espallargas, Gonzalez e Sampaio Advogados. 

Clique aqui para ler a decisão. 

 é repórter da revista Consultor Jurídico.

Revista Consultor Jurídico, 15 de julho de 2017, 9h03

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