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Crime econômico

Justiça aceita denúncia contra cartel de trens em SP, e empresários são indiciados

A Justiça de São Paulo aceitou denúncia contra sete executivos das empresas Alstom e CAF acusados pelo Ministério Público de participação no cartel de trens que operava na Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM), durante o governo José Serra (PSDB).

A decisão é da juíza Roseane Cristina de Aguiar Almeida, da 28ª Vara Criminal da capital. Os sete acusados terão prazo de dez dias para responder à acusação, por escrito, e para arrolar testemunhas.

Da Alstom, os executivos Antonio Oporto Del Olmo, Cesar Ponce de Leon, Isidro Ramon Fondevilla Quinonero, Luiz Fernando Ferrari e Wagner Tadeu Ribeiro foram denunciados pelo Ministério Público por crime contra a ordem econômica. Da CAF, Agenor Marinho Contente Filho e Guzmán Martín Diaz foram denunciados por crime contra a ordem econômica e contra a administração pública.

Segundo a denúncia do promotor Marcelo Mendroni, em setembro de 2009, os denunciados passaram a discutir a divisão do escopo do projeto de aquisição e manutenção dos trens da CPTM. Para o promotor, os acusados formaram um cartel para evitar concorrência e direcionar a licitação, violando a lei da livre concorrência.

Inicialmente, de acordo com a denúncia, estavam interessadas na licitação as empresas Bombardier, Siemens, Tejofran; a Mitsui; a CAF, a Alstom e a MGE. Ao final, no entanto, somente a CAF apresentou proposta.

Os denunciados direcionavam a licitação para saber previamente qual empresa seria a vencedora, “o que fazia com que as outras empresas que participavam do cartel ofertassem suas propostas a preços superiores ou simplesmente não participassem da concorrência na referida licitação, deixando de oferecer proposta”, disse o MP-SP. Segundo a promotoria, uma das consequências foi o superfaturamento do preço final contratado.

Por meio de nota, a CAF informou que “tem colaborado com as autoridades no fornecimento de todas as informações e que atua estritamente dentro da legislação brasileira”. A CPTM não se pronunciou sobre a decisão.

Também por meio de nota, a Alstom informou que a decisão "é uma ação que tem como parte apenas pessoas físicas". "A Alstom acompanha o desenrolar do processo e irá colaborar com as autoridades quando solicitada. A empresa, como sempre indicou, opera de acordo com um código de ética e com todas as leis e regulamentos dos países onde atua. A prática de cartel ou de qualquer concorrência desleal não são permitidas pelas regras da Alstom”, informou a empresa. Com informações da Agência Brasil. 

Revista Consultor Jurídico, 29 de março de 2016, 17h20

Comentários de leitores

1 comentário

Só corruptores?

Contrariado (Auditor Fiscal)

Na República do Tucanistão ocorre um estranho fenômeno que está a exigir um profundo estudo. Trata-se da corrupção sem vestígio de corrompidos. Uma verdadeira jabuticaba. Muito estranho.

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